DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - 57.562,10 |
0,00 | 0,00 | 0,00 57.562,10 |
|---|---|---|---|
| Fonte 546) | |||
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
1.537.488,00 | 629.232,90 | |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
1.218.072,00 | 629.232,90 | |
| 31.1.1- Salário-Educação |
469.160,00 |
460.940,25 |
|
| 31.1.2- PDDE | 3.932,00 | 1.807,89 | |
| 31.1.3- PNAE | 219.269,00 | 133.893,06 | |
| 31.1.4 - PNATE |
122.078,00 |
32.591,60 |
|
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 403.633,00 | 0,10 | |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 312.203,00 | 0,00 | |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
|||
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 7.213,00 |
0,00 | ||
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 |
0,00 | ||
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 |
0,00 |
||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPEN |
HADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1.834.683,42 930.609,82 |
822.164,29 | 822.164,29 0,00 |
|
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 328.204,90 70.785,00 |
57.972,58 | 57.972,58 0,00 |
|
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 780.971,01 275.433,46 |
255.948,12 | 255.948,12 0,00 |
|
| 32.3- ENSINO MÉDIO 94.444,00 67.972,83 |
32.872,83 | 32.872,83 0,00 |
|
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 326.903,00 318.897,16 |
291.597,16 | 291.597,16 0,00 |
|
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 151.778,21 63.821,82 |
57.888,50 | 57.888,50 0,00 |
|
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 131.224,00 121.464,25 |
116.096,86 | 116.096,86 0,00 |
|
| 32.8- OUTRAS 21.158,30 12.235,30 |
9.788,24 | 9.788,24 0,00 |
|
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPEN |
HADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 18.237.157,86 14.123.868,60 |
11.165.010,39 | 11.165.010,39 0,00 |
|
| 33.1- Despesas Correntes 16.077.021,44 14.056.088,60 |
11.104.490,39 | 11.104.490,39 0,00 |
|
| 33.1.1- Pessoal Ativo 11.804.440,40 10.665.911,74 |
7.889.629,74 | 7.889.629,74 0,00 |
|
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 4.272.581,04 3.390.176,86 |
3.214.860,65 | 3.214.860,65 0,00 |
|
| 33.2- Despesas de Capital 2.160.136,42 67.780,00 |
60.520,00 | 60.520,00 0,00 |
|
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 2.160.136,42 67.780,00 |
60.520,00 | 60.520,00 0,00 |
|
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
657.366,18 | 213.499,93 | |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) |
6.681.715,77 7.212.402,10 |
460.940,25 375.766,41 |
|
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE | 12667985 | 29867377 | |
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
., 201.906,73 |
., 1.094,48 |
|
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 191.200,75 | 0,00 | |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 137.38583 | 299.76825 | |
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. |
, | , | |
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | |||
| 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10%(dezpor cento)dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, n | os termos do § 2º do art. 16 de | sta Lei,poderão ser utilizados noprimeiroquadrime | stre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. |
4 Os valores referentes àparcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimest |
re do exercício. |
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