Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 520

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

10.1.1 - Educação infantil 7.558.249,89 3.043.759,89 2.084.615,17 2.084.615,17
10.1.2 - Ensino Fundamental 10.373.964,73 7.393.128,49 5.032.107,68 5.032.107,68
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 24.900,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4 - Educação Especial 210.725,82 190.725,82 129.503,02 129.503,02
10.1.5 - Administração Geral 1.468.325,54 0,00 0,00 0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS 4.430.466,03 2.276.651,39 2.269.676,10 2.269.676,10
10.2.1 - Educação infantil 501.348,91 62.748,91 62.748,91 62.748,91
10.2.2 - Ensino Fundamental 3.360.016,70 1.680.303,67 1.673.328,38 1.673.328,38
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 34.800,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
1025 Adiitã Gl 4383536 4383536 4383536 4383536
.. - mnsraço era ., ., ., .,
10.2.6 - Transporte (Escolar) 490.465,06 489.763,45 489.763,45 489.763,45
10.2.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (SEM DISPONIB.DE CAIXA)(7) (h) DESP. LIQUID/EMPE NHADAS EM VL SUP. RECEITA RECEBIDA NO EXERC.(9) (i)
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 14.312.323,28 10.901.895,14 10.901.895,14 4.885.189,00
11.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB - impostos e transferências de imp 11.107.057,89 8.622.172,59 8.622.172,59 4.038.287,55
11.2- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 51.748,91 51.748,91 51.748,91 51.748,91
11.3- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.128.766,08 2.203.223,24 2.203.223,24 1.230.221,08
11.4- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 24.750,40 24.750,40 24.750,40 0,00
12 - Total das desesas do FUNDEB com rofissionais
p p de educação básica
12.1- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 10.627.614,20 7.246.225,87 7.246.225,87 0,00
12.2- Total das despesas do FUNDEB com criação de matrículas em ETI 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAT aplicadas na 2.967.257,59 2.041.714,75 2.041.714,75 0,00
educação infantil
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Serrinha DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
14 - Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 161.508,49 161.508,49 161.508,49 0,00
INDICADORES - Art.212-A, Inciso XI e XV, e Parágrafo 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
15 - Indicadores FUNDEB (70% e 4%)
15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dosprofissionais da educação básic 6.277.120,74 7.246.225,87 7.246.225,87 80,81
15.2- Mínimo de 4% do FUNDEB na criação de matrículas em ETI 377.085,37 0,00 0,00 0,00
16 - Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) educação infantil (INDICA 854.914,81 2.041.714,75 2.041.714,75 107,54
17 - Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 284.781,75 161.508,49 161.508,49 8,51
INDICADOR - Art.25, Parágrafo 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 - VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MAXI- MO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r)
18 - Total da receita recebida e não aplicada no exercício 942.713,43 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, Parágrafo 3º - Lei nº 14113 d 2020 Aliã d Sáit d VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO VALOR NÃO APLICADO NO VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO VALOR SUPERÁVIT PERMIT. EXERC. ANT. NÃO APLICADO ATÉ
., e - (pcaço o uperv e Exercício Anterior)3 EXERCÍCIO ANTERIOR (s) EXERCÍCIO ANTERIOR (t) PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) QUADRIMESTRE (v) PRIM.QUAD.EXE.ATUAL (x)
19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00