DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||
|---|---|---|
| Governo Municipal de Serrinha DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS Ã |
||
| Consolidado COM MANUTENÇO E DESENV. DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||
| 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto) | ||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB P Á |
||
| Ç - - (or rea de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQ |
UIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 3.798.240,71 1.091.585,55 1.003.624,46 |
986.258,46 | |
| 20.1 - Educação Infantil 455.114,90 18.235,80 18.235,80 |
11.769,81 | |
| 20.2 - Ensino Fundamental 1.331.994,18 59.143,04 59.143,04 |
48.742,69 |
|
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 9.600,00 0,00 0,00 |
0,00 | |
| 20.4 - Educação Especial 21.100,00 923,62 923,62 |
423,96 | |
| 20.5 - Administração Geral 1.331.950,62 607.494,13 547.786,09 |
547.786,09 |
|
| 20.6 - Transporte (Escolar) 545.981,01 405.788,96 377.535,91 |
377.535,91 | |
| 20.7 - Outras 102.50000 000 000 |
000 | |
, , , DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
, | |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS A |
té o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E 24.123.915,13 12.507.329,24 9.086.541,10 |
9.069.175,10 | |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 8.726.813,70 3.124.744,60 2.165.599,88 |
2.159.133,89 |
|
| 21.1.1 - Creche 0,00 1.745.365,34 1.192.873,24 |
1.186.407,25 |
|
| 21.1.2 - Pré-escola 8.726.813,70 1.379.379,26 972.726,64 |
972.726,64 | |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 15.397.101,43 9.382.584,64 6.920.941,22 |
6.910.041,21 | |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | |
| 22 - (+) TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) | 1.003.624,46 | |
| 23 - (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 3.198.992,05 | |
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L(18q) |
0,00 |
|
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) | 000 | |
26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 |
, 0,00 |
|
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||
| Governo Municipal de Serrinha DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
||
| Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||
| 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto) | ||
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) | 0,00 | |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 24 - 25 - 26 - 27) |
4.202.616,51 | |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) |
% APLICADO (ab) | |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.425.992,11 4.202.616,51 |
23,74 | |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS |
RP PAGOS RP CAN |
CELADOS SALDO FINAL |
| DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 (ac) (ad) |
(ae) (af) |
(ag) = (ac)-(ae)-(af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.329.580,52 102.895,80 |
102.895,80 0,00 |
1.226.684,72 |
| 30.1 - Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 610.380,15 248,52 |
248,52 0,00 |
610.131,63 |
| 30.2 - Executadas com recursos do FUNDEB - Impostos 48.229,07 6.290,28 |
6.290,28 0,00 |
41.938,79 |
| 30.3 - Executadas com recursos do FUNDEB - complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 670.971,30 96.357,00 |
96.357,00 0,00 |
574.614,30 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZA | DAS Até o Bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.293.750,00 |
1.443.100,41 | |
| 31.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 956.000,00 |
1.303.566,50 | |
| 31.1.1 - Salário-Educação 395.000,00 |
511.111,07 |
|
| 31.1.2 - PDDE 23.000,00 |
395,18 | |
| 31.1.3 - PNAE 256.000,00 |
174.497,61 | |
31.1.4 - PNATE 203.000,00 |
128.364,31 |
|
| 31.1.5 - Outras transferências do FNDE 79.000,00 |
489.198,33 | |
| 31.2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 331.000,00 |
113.715,00 | |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 6.750,00 |
25.818,91 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 521