Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 554

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Bimestre: 4/2026 RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA		17.153.285,47 16.861.853,30 15.417.385,16 15.417.385,16	0,00
10.1.1- Educação Infantil		1.264.138,19 1.116.043,76 747.959,87 747.959,87	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental		15.276.479,00 15.174.928,00 14.144.943,36 14.144.943,36	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos		612.668,28 570.881,54 524.481,93 524.481,93	0,00
10.1.4- Educação Especial		0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS		0,00 0,00 0,00 0,00 5.313.496,00 1.548.252,58 1.296.881,40 1.296.881,40	0,00 0,00
10.2.1- Educação Infantil		1.400.916,00 345.308,00 345.308,00 345.308,00	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental		3.409.173,00 1.202.944,58 951.573,40 951.573,40	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos		503.407,00 0,00 0,00 0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial		0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral		0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)		0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
10.2.7- Outras		0,00 0,00 0,00 0,00	0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h) DESPESAS VALOR SU RECEBIDAS	LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM PERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	18.410.105,88	16.714.266,56 16.714.266,56 0,00 0,00 304.595,88
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos	17.395.226,16	15.957.030,04 15.957.030,04 0,00 0,00 636.392,90
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)	299.840,00	299.840,00 299.840,00 0,00 0,00 226.736,71
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT	715.039,72	457.396,52 457.396,52 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR	0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE
INDICADORES.
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	16.861.853,30	15.417.385,16 15.417.385,16 0,00 0,00 0,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).	451.764,20	185.517,33 185.517,33 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	615.775,52	405.632,32 405.632,32 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	243.500,00	196.000,00 196.000,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²		VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	%APLICADO¹⁰(m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROF	ISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PR	OFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC	A 11.114.465,18 15.417.385,16 15.417.385,16	97,10
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCU	LAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTE	GRAL (ETI). 656.386,83 185.517,33 185.517,33	1,13
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN IEI)	DEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANT	IL (INDICADOR 276.063,39 405.632,32 405.632,32	83,80
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN	DEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPI	TAL 72.610,05 196.000,00 196.000,00	40,49
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁX PERMITIDO(q)	IMO % NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO
EXERCÍCIO	1.640.967,07	0,00 0,00 0,00	0,00
		VALOR	DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113 de 2020 - (Aplicação do VLR. SUPERÁVIT PER	MITIDO VALOR NÃO APLICADO	NO VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO	ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O
, Superávit de Exercício Anterior)³ EXERCÍCIO ANTERIOR (s	) EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) QUADRIMESTRE (v) EXERCÍCIO (w) PRIMEIRO ATUAL (x)	QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO
19- TOTAL DAS DESPESAS 2.337.818,56	537.704,54	0,00 0,00 537.704,54 537.704,54