Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 555

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 28|de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos|Municípios do Est|ado do Rio Grande do Norte •|ANO XVII | Nº 3886|| |---|---|---|---|---|---| |CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO
FUNDEB|||||| |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -|CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FU|NDEB)|||| |MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL
|||Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil||| |Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despe|sas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino||||| |Exercício:2026|||||| |Bimestre: 4/2026|||||| |
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
|||||| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)|-
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPEN|HADAS Até o Bimestre(d)|DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e|) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)|INSC. EM REST. A PAGAR NÂO
PROC.(g)| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS|
16.874.147,99
11.055.379,21||9.750.093,87|9.738.650,17|0,00| |20.1- Educação Infantil|1.467.190,81
429.450,27||338.032,84|338.032,84|0,00| |20.2- Ensino Fundamental|14.592.801,83
10.540.362,66||9.351.956,36|9.340.512,66|0,00| |20.3- Educação de Jovens e Adultos|690.969,53
85.566,28||60.104,67|60.104,67|0,00| |20.4- Educação Especial|123.185,82
0,00||0,00|0,00|0,00| |20.5- Administração Geral|0,00
0,00||0,00|0,00|0,00| |20.6- Transporte (Escolar)|0,00
0,00||0,00|0,00|0,00| |207- Outras|000
000||000|000|000| |.
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -
|,
,
CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM REC
|URSOS DO FUNDEB|,|,|,
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
RECURSOS DO FUNDEB(Por Área de Atuação)⁶|E
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPEN|HADAS Até o Bimestre(d)|DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e|) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)|INSC. EM REST. A PAGAR NÂO
PROC.(g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB|
38.890.929,46
29.065.485,09||26.330.607,30|26.319.163,60|0,00| |21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL|4.255.430,82
1.890.802,03||1.431.300,71|1.431.300,71|0,00| |21.1.1- Creche|0,00
0,00||0,00|0,00|0,00| |21.1.2- Pré-escola|4.255.430,82
1.890.802,03||1.431.300,71|1.431.300,71|0,00| |21.2- ENSINO FUNDAMENTAL|34.635.498,64
27.174.683,06||24.899.306,59|24.887.862,89|0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCION|AL||||VALOR| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTO|S = L20(d ou e)||||9.750.093,87| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)|||||6.588.534,09| |24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SU|PERIOR A 10% = L18(q)||||0,00| |25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR N|ÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXER|CÍCIO ATUAL = L19(x)|||537.704,54| |26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM D|ISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST|OS⁴|||0,00| |27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM|DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOS|TOS VINCULADOS AO|ENSINO = (L30.1(af))||0,00| |28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)|||||15.800.923,42| |APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL² ⁵||VALOR EXIGID|O (z)
VALOR APLI|CADO (aa)
|% APLICADO (ab)| |29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS||14.118.608,38|15.800.923,42|2|7,98| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESP
CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸|ESAS CONSIDERADAS PARA
SALDO INICIAL (ac)|RP LIQUIDADOS (ad|)
RP PAGOS (ae)|RP CANCELADOS (af)
|SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)| |30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE|284.418,65|149.103,31|149.103,31|0,00
|135.315,34| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
|257.658,65
|149.103,31
|149.103,31
|0,00

|108.555,34
| |30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos|0,00|0,00|0,00|0,00
|0,00| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB -|26.760,00|0,00|0,00|0,00
|26.760,00| |Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE||||||

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	6.341.373,00	2.886.327,21
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	3.230.017,00	1.890.527,09
31.1.1- Salário-Educação	1.078.000,00	1.248.226,13
31.1.2- PDDE	7.445,00	0,00
31.1.3- PNAE	616.712,00	322.981,00
31.1.4 - PNATE	468.600,00	285.659,05