DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 1.059.260,00 33.660,91 |
|---|
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.111.356,00 995.800,12 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
| Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 |
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO(Por Subfunção)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 7.042.661,02 2.623.824,19 2.398.331,29 2.398.331,29 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.209.661,10 319.479,69 293.617,06 293.617,06 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 4.855.152,98 1.581.302,39 1.419.658,81 1.419.658,81 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 791.246,94 643.215,49 618.212,75 618.212,75 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 94.600,00 79.826,62 66.842,67 66.842,67 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 46.383.590,48 32.089.309,28 28.862.691,72 28.851.248,02 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes 38.665.254,48 31.116.437,17 27.992.668,78 27.981.225,08 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 25.127.335,00 19.897.688,03 18.134.919,17 18.134.919,17 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 13.537.919,48 11.218.749,14 9.857.749,61 9.846.305,91 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital 7.718.336,00 972.872,11 870.022,94 870.022,94 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 7.718.336,00 972.872,11 870.022,94 870.022,94 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 436.400,16 89.468,60 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 16.409.670,68 1.248.226,13 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) 16.714.266,56 1.172.698,85 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 131.804,28 164.995,88 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 833.162,49 9.133,26 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 167.460,37 1.645,36 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 797.506,40 172.483,78 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. |
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
| 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10%(dezpor cento)dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei,poderão ser utilizados noprimeiroquadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. 4 Os valores referentes àparcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Nos cincoprimeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. |
- 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
- 9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
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