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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 28/09/2026 · pág. 557

DOMRN 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3886

Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA HULLY TAINARA SILVA DE ALBUQUERQUE COELHO PABLO ROMEL GOMES FERREIRA
###.727.404-## ###.018.024-## ###.941.894-##
Prefeito Municipal Secretária Municipal de Administração e Recursos H Controlador Geral
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF MUNICIPIO DE TIBAU DO S UL
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REALIZAD S
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 27.375.252,00 27.375.252,00 21.857.106,32 79,84
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 11.583.001,00 11.583.001,00 10.308.715,00 88,99
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 4.811.411,00 4.811.411,00 3.462.781,06 71,97
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.282.000,00 8.282.000,00 6.868.498,51 82,93
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 2.698.840,00 2.698.840,00 1.217.111,75 45,09
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 56.287.129,00 56.287.129,00 32.942.673,31 58,52
Cota-Parte FPM 46.380.000,00 46.380.000,00 26.416.473,63 56,95
Cota-Parte ITR 5.544,00 5.544,00 8.420,21 151,87
Cota-Parte IPVA 1.275.120,00 1.275.120,00 958.724,52 75,18
Cota-Parte ICMS 8.616.960,00 8.616.960,00 5.534.981,73 64,23
Cota-Parte IPI-Exportação 9.505,00 9.505,00 24.073,22 253,26
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 83.662.381,00 83.662.381,00 54.799.779,63 65,50
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR





DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHAD AS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
SUBFUNÇÃO
E
CATEGORIA
ECONÔMICA

Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) não Processados (g)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.719.340,00 3.520.833,01 3.416.930,78 97,04 2.980.693,30 84,65 2.980.592,81 84,65
0,00
Despesas Correntes 2.444.340,00 3.282.278,10 3.239.316,95 98,69 2.836.239,38 86,41 2.836.138,89 86,40
0,00
Despesas de Capital 275.000,00 238.554,91 177.613,83 74,45 144.453,92 60,55 144.453,92 60,55
0,00
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL (V)

955.600,00
2.240.423,09 2.143.031,96 95,65 1.989.782,58 88,81 1.981.323,39 88,43
0,00
Despesas Correntes 745.600,00 2.153.978,00 2.143.031,96 99,49 1.989.782,58 92,37 1.981.323,39 91,98
0,00
Despesas de Capital 210.000,00 86.445,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO (VI)

183.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 183.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 56.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 56.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 217.000,00 341.000,00 327.420,96 96,01 275.665,54 80,84 275.665,54 80,84
0,00
Despesas Correntes 217.000,00 341.000,00 327.420,96 96,01 275.665,54 80,84 275.665,54 80,84
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 8.741.550,00 8.492.211,90 8.397.069,88 98,87 7.885.523,32 92,85 7.883.834,32 92,83
0,00
Despesas Correntes 8.642.550,00 8.413.211,90 8.385.045,88 99,66 7.873.499,32 93,58 7.873.499,32 93,58
0,00
Despesas de Capital 99.000,00 79.000,00 12.024,00 15,22 12.024,00 15,22 10.335,00 13,08
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VII
IX X
I
12.872.490,00
14.594.468,00 14.284.453,58 97,87 13.131.664,74 89,97 13.121.416,06 89,90
0,00
+ + )
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO L IMITE MÍNIMO PARA A PLICAÇÃO EM ASPS DE SPESAS EMPENHADAS (d) DESP ESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 14.2 84.453,58 13.13 1.664,74 13.121.416,06

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