Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 25/09/2026 · pág. 13

DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

razão de vícios materiais na concepção da contratação, mas para possibilitar o aperfeiçoamento do instrumento convocatório, mediante complementação das justificativas técnicas, revisão das regras relativas às amostras e republicação do edital, em estrita observância aos princípios do planejamento, da eficiência, da motivação, da segurança jurídica, da transparência e do julgamento objetivo previstos na Lei nº 14.133/2021.

É o parecer.

Natal/RN, na data registrada no sistema 1doc .

(Assinado Eletronicamente)

ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA Assessoria Técnica em Licitações e Contratos Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar – CIM Potiguar

Publicado por: Filipe Neri Soares Código Identificador: D3D17FFB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 024/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 024/2026

PARTES : Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRN e o Município de CARAÚBAS/RN

OBJETO : Alteração da Cláusula Quarta – Do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros.

VALOR : O valor estimado é de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) VIGÊNCIA : A contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

ASSINATURAS : Antônio Marcos Freire –Presidente do COPIRN e Paulo Givago Barreto Alves – Prefeito Municipal de CARAÚBAS/RN

DATA DO TERMO ADITIVO : 24 de setembro de 2026

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 62834E34

DIRETORIA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2025

105 e 106 da Lei n.º 14.133/2021, caso não ocorra nova Chamada Pública.‖

Assim o presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência do contrato a contar de 17 de outubro de 2026 e encerrandose em 17 de outubro de 2027.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: ―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖

ASSINATURAS: Antônio Marcos Freire – Presidente do COPIRN e Roberto Magnus Duarte Sales – Represente.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 65DD51D5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024/FNDE/MEC

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN

A Prefeitura Municipal de Acari/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.097.008/0001-20, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público, para conhecimento dos interessados, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, na condição de Órgão Participante de Compra Nacional.

Objeto da Adesão:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.

Valor Total da Aquisição: R$ 15.296,40 ( Quinze mil, duzentos e noventa e seis e quarenta centavos ).

Fundamentação Legal: Decreto nº 11.462/2023 e da Lei nº 14.133/2021, bem como da Portaria-FNDE nº 341, de 19 de junho de 2023.

O instrumento contratual e seus eventuais aditamentos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o Art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Acari/RN, 05 de Janeiro de 2026.

MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Jackson Soares

Código Identificador: 1EC4777B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026

PROCESSO: 485/2025

Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN

Contratado: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item ―g‖ e a prorrogação do presente contrato firmado entre as partes, conforme a Cláusula Quarta – Da Vigência, referente a prorrogação do contrato mediante termo aditivo, que se expõem a seguir:

―O presente instrumento contratual terá vigência de doze (12) meses contados, à partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE, mediante a celebração de Termo Aditivo, pelo prazo de até sessenta (60) meses, nos termos dos artigos

ADESÃO À ATA 027/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23034.00963612023-20

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20, com sede na Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000.

CONTRATADO : APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07 , sediada em Rua Projetada, S/N, Lote 04, Distrito Industrial 1, Macaíba, CEP:59.280-000.