DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
R E S O L V E:
Art. 1o – Conceder ao (a) servidor (a) JACINTA MARIA DE LIMA FERREIRA, Matrícula n.º 329-1, ocupante do cargo de Professor N2 J, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE , por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a ser gozada de 1º de julho a 27 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 28/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho de 2026, revogando as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 23 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1o – Conceder ao Servidor FRANCISCO SALES HENRIQUE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Motorista, Matrícula nº 1.725, para fazer face às despesas de viagem com seu deslocamento e estada a cidade de Major Sales/RN a importância de R$ 120,67 (cento e vinte reais e sessenta e sete centavos) , a ser creditada no Banco 001, Agência 1013-8, Conta nº 19.287-2, referente a diária no período do dia 24 de setembro de 2026 , quando irá tratar de assuntos de interesse desta municipalidade – Encontro de Atendimento aos Planos Municipais de Educação - Polo 8, ficando-lhe atribuído 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 120,67 (cento e vinte reais e sessenta e sete centavos).
Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 23 de setembro de 2026.
MARIA BEATRICE MOREIRA SOUSA
Secretária da Administração e dos Recursos Humanos
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 376DCD3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 424, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, c/c o Art. 124, da Lei 847, de 17 de novembro de 1970 e com Art. 102 da Lei Municipal 819, de 1º de julho de 2003, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais;
R E S O L V E:
Art. 1o – Conceder ao (a) servidor (a) MARIA WPIARA PEREIRA, Matrícula n.º 396-1, ocupante do cargo de Professor P l, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a ser gozada de 1º de julho a 27 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 28/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho de 2026, revogando as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 23 de setembro de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: FF980994
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1o – Conceder a Servidora CARMEM SILVA DE LIMA, portadora do CPF nº 265.917.758-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 289-1, para fazer face às despesas de viagem com seu deslocamento e estada a cidade de Major Sales/RN , a importância de R$ 120,67 (cento e vinte reais e sessenta e sete centavos) , a ser creditada no Banco 001, Agência 1013-8, Conta Corrente nº 6605-2, referente a diária no período do dia 24 de setembro de 2026 , quando irá tratar de assuntos de interesse desta municipalidade – Encontro de Atendimento aos Planos Municipais de Educação - Polo 8, ficando-lhe atribuído 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 120,67 (cento e vinte reais e sessenta e seta centavos).
Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 23 de setembro de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
MARIA BEATRICE MOREIRA SOUSA
Secretária da Administração e dos Recursos Humanos
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: D0201F01
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 62DB9899
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;
PORTARIA Nº 427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
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