DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Baraúna/RN, 22 de setembro de 2026.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita do Município de Baraúna/RN

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: A25812B6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CE

O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 25/09/2026 até as 08h59min do dia 09/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link" registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00min do dia 09/10/2026 (horário de Brasília).

Barcelona/RN, 24 de setembro de 2026.

FABIANO LOPES PEREIRA Prefeito

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: C9B3B926

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações consignadas no Orçamento Geral do Município de Barcelona/RN para o exercício de 2026, destinadas à aquisição de combustíveis, no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , utilizando-se, conforme a unidade e ação orçamentária correspondente, as Fontes de Recursos 15000000, 17200000, 15001001, 15530000, 15500000, 15001002 e 16000000 , conforme Declaração Orçamentária expedida pela Secretaria Municipal de Finanças.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 03/2023 , Decreto Municipal nº 24/2025 e demais normas aplicáveis.

Barcelona/RN, 24 de setembro de 2026.

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Municipal Pela Contratante

IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS Sócio Administrador Pela Contratada

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: EEE4E7C4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

*Republicado por incorreção

Onde se lê: onde se lê PROFESSOR ESPECIALISTA – NÍVEL PII, LETRA I Leia-se: PROFESSOR GRADUADO – NÍVEL PII-LETRA J

Portaria nº 146, de 17 de setembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24090001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 82708-2025 - TERMO DE ADESÃO Nº 02/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA, inscrita no CNPJ nº 08.002.180/0001-52 . CONTRATADA: AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.839.900/0003-40 .

OBJETO: Aquisição de combustíveis, correspondente ao saldo remanescente da contratação decorrente do Termo de Adesão nº 02/2025 à Ata de Registro de Preços nº 70/2024 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 13/2024, compreendendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Barcelona/RN. A contratação originária contempla esses três tipos de combustíveis.

VALOR GLOBAL: R$ 816.905,76 (oitocentos e dezesseis mil, novecentos e cinco reais e setenta e seis centavos) , correspondente aos seguintes saldos máximos:

Gasolina Comum: R$ 224.615,42; Óleo Diesel Comum: R$ 416.285,66; Óleo Diesel S10: R$ 176.004,68.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual.

Dispõe sobre a Concessão de Mudança de Classe/Progressão funcional horizontal a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica e com fundamentos nos Art´s. 11 da Lei Municipal nº 206/2010 , que dispõe sobre adequação ao Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, a (o) Servidor (a) ANA SUELI COSTA DUARTE , Matrícula nº 120097-6 , ocupante do Cargo de PROFESSOR GRADUADO– NÍVEL PII, Letra I , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, MUDANÇA DE CLASSE/PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL para PROFESSOR GRADUADO Nível P-II, Letra J.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. Boa Saúde/RN, 17 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 62C4E56A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

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