DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
4.5. A divulgação da relação preliminar de habilitados não representa resultado final da seleção e não confere direito à obtenção da Permissão de Uso.
4.6. A classificação dos candidatos somente será definida após a realização da Segunda Etapa, análise dos eventuais recursos e divulgação do resultado final, observado o procedimento previsto no Edital.
5. DA DISPOSIÇÃO FINAL
A Comissão responsável pelo procedimento informa que todos os atos relativos à seleção observarão as regras estabelecidas no Edital, seus anexos e a legislação aplicável, assegurados aos interessados o direito de recurso e o devido processo administrativo.
Caiçara do Norte/RN, 22 de setembro de 2026
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS QUIOSQUES PÚBLICOS
Publicado por: Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: 972F71EB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
GABINETE DA PREFEITA AVISO DE COTAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.351.819/0001-05, com sede na Rua São Sebastião, nº 36, Centro, CEP 59540-000, Caiçara do Rio do Vento/RN, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica (Cotação de Preços) , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas regata tipo abadá, destinadas ao uso das crianças durante a comemoração do Dia das
Crianças.
As empresas interessadas poderão solicitar o Termo de Referência, bem como encaminhar suas propostas de preços, por meio do e-mail [email protected].
Caiçara do Rio do Vento/RN, 24 de setembro de 2026.
SETOR DE PESQUISA MERCADOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento
Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: 3EF25878
GABINETE DA PREFEITA AVISO DE COTAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.351.819/0001-05, com sede na Rua São Sebastião, nº 36, Centro, CEP 59540-000, Caiçara do Rio do Vento/RN, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica (Cotação de Preços) , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes destinados as crianças, a serem distribuídos durante evento comemorativo ao Dia das Crianças .
As empresas interessadas poderão solicitar o Termo de Referência, bem como encaminhar suas propostas de preços, por meio do e-mail [email protected].
Caiçara do Rio do Vento/RN, 24 de setembro de 2026.
SETOR DE PESQUISA MERCADOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento
Publicado por:
Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: 902A7F61
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 29/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais e considerando as disposições da Lei Municipal nº 446/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para a alteração de representação do mandato a partir de 16/03/2026, devidamente registado em ata nº 002/2026, e cumprimento do mandato a encerrar-se em 16/03/2028, que fica assim constituído em suas representações:
SERETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 073.931.824-16 | KADJA ROUSIANE BARBOSA | CONSELHEIRO (A) TITULAR |
|---|---|---|
| 055.555.484-86 | GILVANDA FELIPE DA SILVA | CONSELHEIRO (A) SUPLENTE |
| SECRETARIA 083.938.714-84 |
MUNICIPAL DE EDUCAÇ FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA |
ÃO CONSELHEIRO (A) TITULAR |
| 128.665.724-59 | GEOVANNA GABRIELLE DE ABREU SILVA |
CONSELHEIRO (A) SUPLENTE |
| SECRETARIA 101.763.554- 48 ELIZIAN |
MUNICIPAL DESAÚDE E ALVES DE ANDRADE CONS |
ELHEIRO (A) TITULAR |
| 016.581.894- ANA LU |
CIA DE MELO FERNANDES CONS |
ELHEIRO (A) SUPLENTE |
| 85 OUTROS SEG |
MENTOS DA ADMINISTR |
AÇÃO |
| 107.125.724-22 | JOSÉ DIONISIO DA CÂMARA JÚNIOR |
CONSELHEIRO (A) TITULAR |
| 012.838.594-40 | MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA |
CONSELHEIRO (A) SUPLENTE |
| USUÁRIOS |
||
| 124.062.754-85 | JUCIELE TEIXEIRA LISBOA | CONSELHEIRO (A) TITULAR |
| 107.463.924-35 | DRIANA DA SILVA BARBOSA | CONSELHEIRO (A) SUPLENTE |
| SOCIEDADECIVIL – DOS TRABALHAD | ORES |
|---|---|
| 011.194.634-40 CLÉCIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO |
CONSELHEIRO (A) TITULAR |
| 107.347.384-80 JOANE MANOELA LISBOA DA SILVA |
CONSELHEIRO (A) SUPLENTE |
SOCIEDADE CIVIL - DAS ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS
| 098.161.284-97 | EMANOEL JOELSON DA SILVA | CONSELHEIRO (A) TITULAR |
|---|---|---|
| 071.599.394-17 | FRANCISCA JANIELE DA SILVA VALENTIM |
CONSELHEIRO (A) SUPLENTE |
| SOCIEDADE C DE ASSISTÊN 751.640.434-91 |
IVIL - DAS ENTIDADES CIASOCIAL ROSALIA ROCHA BEZERRA |
E ORGANIZAÇÕES CONSELHEIRO (A) TITULAR |
| 668.981.389-57 | JOANA MARIA DA CÂMARA PIRES |
CONSELHEIRO (A) SUPLENTE |
SOCIEDADE CIVIL - DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 2º - A recondução do mandato com inicio em 16/03/2026 a encerrar-se em 16/03/2028.
Art. 3º - Ficando Aprovada a mesa diretora da seguinte forma:
PRESIDENTE: KADJA ROUSIANE BARBOSA
VICE-PRESIDENTE: CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO
SECRETÁRIA: GILVANDA FELIPE DA SILVA
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos atos praticados desde 16/03/2026. Revogam-se as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 31