DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 021/2025 oriundos de Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Processo Administrativo n° 130007/2025, não alcançadas pelo presente aditivo, o qual é ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, passando a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes. Caraúbas/RN, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: B2AF5D9F

SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 16 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço lote, destinada Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos e serviços de apoio destinados à realização de eventos institucionais, atendendo às demandas das Secretarias Municipais do Município de Caraúbas/RN, incluindo fornecimento, transporte, montagem, desmontagem e suporte técnico. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal:

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.

Caraúbas-RN, 24 de setembro de 2026.

PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: F7C922A6

SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 14 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por lote, destinada à Contratação de pessoa jurídica especializada visando o fornecimento de fardamento e mochilas escolares, destinados ao atendimento de todos os alunos da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN . A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi

na=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.

Caraúbas-RN, 24 de setembro de 2026.

PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: DCD63646

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026

A Agente de Contratação Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 04 de novembro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA do tipo empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, ESTRUTURADA EM DOIS LOTES, SEPARADOS POR BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 25 de setembro de 2026. 23 de setembro de 2026.

MARIA DA PAZ DANTAS Agente de Contratação

Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 5ACCF3E0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N. º 2158 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N. º 2158 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºNomearTiago Cabral do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão deVice Gestor da E.M. Sérgio Varela Santiago (Coqueiros), juntoà Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 23 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 41