DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 28BD1954
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 542.730,80 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (24/09/2026).
FORO: Comarca de Ceará-Mirim/RN.
DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
SIGNATÁRIOS:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.669/2025
A AUTORIDADE COMPETENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições do Processo Administrativo nº 10.669/2025, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do resultado referente ao Item 013 do Pregão Eletrônico nº 24/2025 (Futura e eventual aquisição de forma parcelada de eletrodomésticos), conforme abaixo discriminado:
Objeto: Futura e eventual aquisição de forma parcelada de eletrodomésticos para equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Item Adjudicado/Homologado: Item 013 - Freezer, tipo horizontal, capacidade 417 litros, cor branca, tensão de alimentação 220 V, 2 portas (Código 0064835).
Empresa Adjudicatária: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.753.718/0001-07.
Pela Contratante: Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra – Secretária Municipal de Saúde
Pela Contratada: Gilmara Abrantes de Medeiros Oliveira – Representante Legal
Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: B923F6E2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.720/2025 (Processo de Reequilíbrio nº 7785/2026 / Solicitação nº 1.434/2026)
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN (CNPJ: 11.810.526/0001-53)
Quantidade: 20 (vinte) unidades.
Valor Unitário: R$ 3.064,53 (três mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).
Valor Total: R$ 61.290,60 (sessenta e um mil, duzentos e noventa reais e sessenta centavos).
Ceará-Mirim/RN, 24 de setembro de 2026.
LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 2B04B7E1
CONTRATADA / FORNECEDOR REGISTRADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 40.787.152/0001-09)
OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro (realinhamento de preços) dos itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 076/2025, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre os encargos da contratada e a retribuição da Administração, em razão das alterações de custos de mercado. VALOR GLOBAL REEQUILIBRADO: R$ 400.408,80 (quatrocentos mil, quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 04.008 – Fundo Municipal de Saúde
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.189/2025
ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 119/2025 – Pregão Eletrônico nº 026/2025
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quinta da Ata de Registro de Preços nº 076/2025.
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM / RN – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ (SMS): 11.810.526/0001-53
CONTRATADA: CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA
Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra (p/ Órgão Gerenciador)
Vicente de Paulo Avelino Sobrinho (p/ Fornecedor Registrado)
Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 4E170011
CNPJ: 44.130.732/0001-71
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de CearáMirim/RN, correspondentes ao saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 119/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
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