DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

sustentação, destinados à realização de eventos institucionais promovidos pelo Município, em ambientes internos ou externos com baixa luminosidade, visando garantir a adequada qualidade de imagem, visibilidade e suporte às apresentações, palestras, capacitações, reuniões, audiências públicas e demais atividades oficiais da Administração Pública Municipal, em favor da empresa J B S MACEDO EVENTOS, CNPJ: 11.848.150/0001-76, pelo menor preço R$ 12.000 (Doze mil reais).

Proceda-se com a publicação do ato competente na imprensa oficial.

monitoramento e suporte técnico junto aos órgãos Federal e Estadual, conforme termo de referência , no valor total de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).

Verifica-se que processo administrativo encontra-se devidamente instruído com os artefatos de planejamento, tais como documento de formalização de demanda, termo de referência, estimativa de despesa, parecer jurídico, demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários, comprovação do atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação mínima, razão da escolha do contratado e justificativa de preço.

Coronel Ezequiel/RN, 23 de setembro de 2026.

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito de Coronel Ezequiel

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: 78CAF3E3

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026

Considerando a informação do setor responsável sobre a existência de disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado.

Considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município que opina pela legalidade da contratação direta por meio de dispensa de licitação, nos moldes do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 051/2026, nos termos descritos abaixo:

OBJETO: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, quando aplicáveis, destinados à manutenção e reposição dos pneus dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Coronel Ezequiel/RN, visando garantir condições adequadas de segurança, funcionamento e continuidade dos serviços públicos municipais, em favor de 64.832.083 VANILSON MARTINIANO DA SILVA, CNPJ: 64.832.083/0001-68, no valor global de R$ 46.456,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).

Proceda-se com a publicação do ato competente na imprensa oficial.

Coronel Ezequiel/RN, 24 de setembro de 2026.

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito de Coronel Ezequiel

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: 52E17B10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 046-023/2026

A Prefeita Municipal de Coronel João Pessoa/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e considerando a regular instrução do processo administrativo nº 01640/2026 , AUTORIZA a contratação direta, por dispensa de licitação, para a execução do objeto abaixo especificado, nos termos do art. 72, inc. VIII, da referida lei.

A presente contratação tem por objeto a à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na captação de recursos financeiros, acompanhamento de convênios, elaboração de plano de trabalho,

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e demonstrada a presença dos pressupostos legais para a contratação direta, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação em favor da empresa RJ ASSESSORIA A MUNICÍPIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.830.095/0001-10 .

Determino, por fim, a divulgação do presente ato no sitio eletrônico oficial, em observância ao parágrafo único do art. 72 da Lei federal nº 14.133/21, sem prejuízo das demais providencias de publicidade e formalização previstas na legislação aplicável.

Coronel João Pessoa/RN, 24 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: 7F79A4E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026 - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-023/2026

CONTRATO Nº: 084/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA (08.355.471/0001-24)

CONTRATADA : RJ ASSESSORIA A MUNICÍPIOS LTDA (07.830.095/0001-10)

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa n.º 046-023/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na captação de recursos financeiros, acompanhamento de convênios, elaboração de plano de trabalho, monitoramento e suporte técnico junto aos órgãos Federal e Estadual, conforme termo de referência.

VALOR MENSAL: R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO: 39 - 1 . 2003 . 4 . 122 . 8 . 2.4 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 24/9/2026 à 23/9/2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 24/9/2026.

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: B42961A6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 046-023/2026

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresaRJ ASSESSORIA A

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