DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
MUNICÍPIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.830.095/0001-10, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na captação de recursos financeiros, acompanhamento de convênios, elaboração de plano de trabalho, monitoramento e suporte técnico junto aos órgãos Federal e Estadual, conforme termo de referência .
| Item | Serviço | Unid. medida |
Qtd | Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10761 - Consultoria técnica na execução de serviços de acompanhamento e ultimação dos atos necessários a liberação de recursos financeiros junto ao Governo Federal e Estadual, vinculados á convênios/Transfere ere.gov.br, Termos de Compromissos ou acordos firmados entre o Município e as referidas Entidades Públicas inclusive na elaboração de Plano de trabalho e prestação de contas |
Mês |
12 | 4.350,00 | 52.200,00 |
| Total | Geral | 52.200,00 |
OBJETO: Contratação dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Padroeira do Município - Nossa Senhora dos Remédios – BONDE DO BRASIL; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM DOZE (12) MESES; DATA DE EXECUÇÃO: 17 DE OUTUBRO DE 2026; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; PROJ. ATIVIDADE: 2014 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS HISTÓRICOS-ARTÍSTICOS-CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 17000000 e 17010000; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE E JUBERVAN ANTÔNIO DE MORAIS – PELA CONTRATADA.
CRUZETA/RN, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZO , em consonância com o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Coronel João Pessoa/RN, 24 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita
Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: 6A784135
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 104/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 104/2026
PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de empresa para execução dos serviços de solda, consertos em solda e similares; DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: EDSON RAIMUNDO DA SILVA 20145403491, CNPJ: 17.577.709/0001-57; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 589.750,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).
Cruzeta/RN, 21 de setembro de 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal de Cruzeta
Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 5B7B8868
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 INEXIGIBILIDADE N° 041/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 120/2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 INEXIGIBILIDADE N° 041/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 120/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ 16.809.891/000161, REPRESENTANTE LEGAL E EXCLUSIVO DA BANDA;
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 3E293634
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2026 DISPENSA N° 026/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 109/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2026 DISPENSA N° 026/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 109/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 04.315.234/0001-89; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE, CAMINHÃO DO TIPO MUNCK; VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (TRINTA E MIL E OITOCENTOS REAIS); VIGÊNCIA: DOZE (12) MESES, CONTADOS DO(A) DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI N° 14.133, DE 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; PROJ. ATIVIDADE: 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E WESLLEY MAIA BENICIO - PELA PROMITENTE CONTRATADA
CRUZETA/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: EE79088C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2026-GP
PORTARIA Nº 220/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 65, inciso II, alínea ―f‖ da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 71, da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (Regime Jurídico Único),
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