DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias aos servidores municipais relacionados no anexo I desta portaria, em período especificado nos quadros do referido anexo.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos às datas referenciadas no anexo I.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.

SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação – CPL

Publicado por: Sônia Maria Medeiros de Pontes Código Identificador: 330C1E9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2026 PROCESSO PMCN Nº 2.406/2026 PROTOCOLO Nº 13.953/2026

Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Cruzeta/RN, em 24 de setembro de 2026.

BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: E486B453

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026 COMPRAS.GOV.BR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 981661 - 16/2026

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos – RN, instituída pela Portaria nº 795 de 02 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS/RN COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS , nos termos da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 13 de outubro de 2026 , através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parecer Jurídico inserto nos presentes autos, tornou dispensável, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da empresa J V DA C HONORATO CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ 58.658.515/000163, com sede na RUA TOMAZ SILVEIRA, 965, BAIRRO CENTRO – LAGOA NOVA/RN - CEP: 59.390-000, com a finalidade a contratar:

150 m2 de Fornecimento e instalação de forro em PVC, incluindo estrutura de suporte (tabica e perfis), fixações e demais materiais necessários à perfeita execução do serviço Para a Escola Municipal Prof. Francisco Rosa. Pelo valor unitário de R$ 78,98 (setenta e oito reais e noventa e oito centavos);

370 m2 de Fornecimento e instalação de forro em PVC, incluindo estrutura de suporte (tabica e perfis), fixações e demais materiais necessários à perfeita execução do serviço Para a Escola Municipal Prof. Salustiano Medeiros. Pelo valor unitário de R$ 78,98 (setenta e oito reais e noventa e oito centavos);

180 m2 de Fornecimento e instalação de forro em PVC, incluindo estrutura de suporte (tabica e perfis), fixações e demais materiais necessários à perfeita execução do serviço Para a Escola Municipal Prof. Socorro Amaral. Pelo valor unitário de R$ 78,98 (setenta e oito reais e noventa e oito centavos);

126 m2 de Fornecimento e instalação de forro em PVC, incluindo estrutura de suporte (tabica e perfis), fixações e demais materiais necessários à perfeita execução do serviço Para a Creche Marilene Matias. Pelo valor unitário de R$ 78,98 (setenta e oito reais e noventa e oito centavos);

A contratação visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Currais Novos, 24 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal.

Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: 4448D33E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médico-ambulatoriais para realização de tratamento de varizes por meio de Escleroterapia com Espuma em membros inferiores (unilateral - membro inferior esquerdo).

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso das suas atribuições legais, considerando os preços exibidos, e a necessidade pretendida, relativas ao objeto acima identificado, bem como a existência de recursos orçamentários para cobertura das despesas, autoriza DISPENSA DE LICITAÇÃO para atender objeto mencionado, conforme especificações contidas na solicitação de despesas, e determina a instauração do competente processo

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