DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 12CA7B4B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 – PMES/RN AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 – PMES/RN AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.362.287/0001-01, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2025 – GP, torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E CONTROLADOS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2026 no endereço www.localcontratacoespublicas.com.br.

Espírito Santo/RN, 24 de setembro de 2026.

FABIANA FERNANDES DA SILVA Pregoeira do Município

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: AE2FD8E8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. Processo Administrativo nº 0819001/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Fica adjudicada a seguinte proposta:

SUPER MAB LTDA – CNPJ (15.120.795/0001-49) com o item 1 no valor total de R$ 48.095,60 (quarenta e oito mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. FELIPE GUERRA - RN, 24 de setembro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Empresa vencedora: SUPER MAB LTDA – CNPJ (15.120.795/000149) com o item 1 no valor total de R$ 48.095,60 (quarenta e oito mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

FELIPE GUERRA - RN, 24 de setembro de 2026.

WILEANO LEITE DE GOIS – Pregoeiro.

Publicado por: Wileano Leite de Gois Código Identificador: B9416902

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N. º 0175/2026

PROCESSO Nº 25090175/26

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ 17.878.454/0001-62: Contratado: GEORGE AUGUSTO MARQUES E SILVA ,– CPF: 011..-95 Objeto: Contratação de pessoa na função de ―Motorista‖, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, para exercer suas funções junto ao Fundo Municipal de Assistência Social através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Felipe Guerra – RN, VALOR GLOBAL: R$ 3.512,16(três mil, quinhentos doze reais, dezesseis centavos )LEGALIDADE: Lei Complementar nº 603/2025 do Município de Felipe Guerra e Lei Federal nº 8.745/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14.001 - Fundo Muni. De Assistência Social. PROGRAMA: 08.122.0073.2.058– Manutenção das Atividades da Sec. De Assistência Social - Aplicações Diretas 3.1.90.04-Contratação por tempo determinado Fonte: 15000000. Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2026 Data da assinatura 25/09/2026, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. LOCAL E DATA: Felipe Guerra - RN, 25 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA Representante do FMAS.

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 2AA8E77C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03080001/2026

Objeto: Escolha de empresa especializada para fornecimento Unidade Móvel de Saúde (nova 0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação 2026 ou superior, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Dantas/RN.

Prefeito

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: DE34EF0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público o resultado do

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN , por intermédio do(a) Agente de Contratação/Pregoeiro(a) , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 , e considerando os atos constantes do Processo Administrativo nº 03080001/2026 , referente ao Pregão Eletrônico nº 91015/2026 , resolve declarar DESERTA a presente licitação, relativamente ao Lote 01 , pelos fundamentos a seguir expostos:

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