DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

processo em tela, imprimindo ao mesmo, toda urgência necessária e possível.

Formalize-se o contrato.

João Dias/RN, 11 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Prefeita Município de João Dias

Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: F4BB1057

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 08090006/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 08090006/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 08090006/2026

CONTRATANTE: Município de José da Penha

CONTRATADA: VITOR DIOGO WENDLING

PROCESSO DE ORIGEM: 009/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO: 929 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

862 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

861 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

860 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

850 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

849 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

848 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

657 - 2 . 15903 . 12 . 367 . 3 . 2.149 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

606 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026

VALOR TOTAL: R$ 116.613,29 (cento e dezesseis mil e seiscentos e treze reais e vinte e nove centavos).

DOTAÇÃO: 687 - 2 . 15001 . 12 . 122 . 1 . 2.160 . 0 . 339030 - Material de Consumo

607 - 2 . 15001 . 12 . 361 . 3 . 2.136 . 0 . 339030 - Material de Consumo

250 - 2 . 15001 . 12 . 122 . 1 . 2.51 . 0 . 339030 - Material de Consumo

131 - 2 . 7101 . 4 . 122 . 1 . 2.27 . 0 . 339030 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 22/09/2026 à 22/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: D928A9F7

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15100002/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15100002/2024.

CONTRATO Nº: 15100002/2024

TERMO ADITIVO: Segundo

CONTRATANTE: Município de José da Penha

CONTRATADO: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA CPF/CNPJ CONTRATADO: 21.871.541/0001-65

Nº DO PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 015/2024, processo administrativo n.º 22070001/2024.

OBJETO: Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha / RN.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação/renovação e supressão de 50% (cinquenta por cento) na quantidade do item do Contrato, por mais 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

355 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.82 . 0 . 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

423 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.97 . 0 . 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

435 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.101 . 0 . 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

786 - 3 . 13904 . 10 . 301 . 5 . 2.190 . 0 . 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 16/10/2026 à 15/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 8A0A4C85

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 108 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 108 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: A809FD49

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 22090001/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 22090001/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 22090001/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: FONTES CONSTRUCOES LTDA PROCESSO DE ORIGEM: 0008/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN.

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Considerando, as disposições da Lei Municipal 034/1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal e satisfeita a conclusão dos trâmites administrativos pertinente a concessão de férias;

Considerando, que a concessão do gozo de férias requerido pelo servidor não implica em oneração ou falha na prestação do serviço público em sua lotação;

www.diariomunicipal.com.br/femurn 72