DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Lagoa de Pedras/RN , os seguintes representantes:

I – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

• Alexandre Lopes da Silva – Representante dos Professores.

II – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

• Eleonardo Raimundo Silva de Aguiar – Representante dos Diretores;

• Edvalda Amâncio de Andrade Silva – Representante dos Diretores.

III – REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

• Marinete Rodrigues Lopes da Silva – Representante dos

• Funcionários da Rede Municipal de Ensino;

• Maria Aureliano de S. Silva – Representante dos Funcionários da

• Rede Municipal de Ensino;

• Eliziene Maria Silva de Aguiar Lira – Representante dos

• Funcionários da Rede Municipal de Ensino.

IV – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

• Francislene Silva de Macêdo – Representante dos Pais de Alunos;

• Marilane Maria Ferreira da Silva – Representante dos Pais de Alunos;

• Ester Régis Modesto – Representante dos Pais de Alunos.

V – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

• Diego de Sousa Silva – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

• João Batista do Nascimento Filho – Representante da Secretaria Municipal de Educação;

• Janiele Firmino dos Santos – Representante da Secretaria

• Municipal de Educação.

VI – MEMBRO NATO:

• Meryslema Tomaz Paulino de Almeida – Secretária Municipal de Educação e Membro Nato do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções na forma estabelecida pela legislação municipal aplicável e pelas normas que regem o funcionamento do Conselho Municipal de Educação.

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Educação deverão desempenhar suas atribuições com observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e interesse público, contribuindo para o adequado funcionamento do órgão colegiado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publiquem, Registrem, Cumpram. Lagoa de Pedras/RN, 24 de setembro de 2026.

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: B0BF1D5C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 076/2025, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de reforma e requalificação da Biblioteca Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 08.159.162/0001-89

CONTRATADA: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.964.044/0001-19

ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 002/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de agosto de 2026 à 05 de novembro de 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Lagoa de Velhos/RN, 05 de agosto de 2026.

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE : José Nildo Galdino

P/ CONTRATADA : Pedro Paulo Pessoa Moreno

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: EE090BE8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 095/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Torna sem efeito a Portaria nº 093/2026, que concedeu Diária a José Ivonaldo Pereira.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria nº 093/2026, que concedeu Diária a José Ivonaldo Pereira, que por motivos de força maior não compareceu ao evento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ NILDO GALDINO

Prefeito Municipal de Lagoa De Velhos/RN

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: C0903CB5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2026 – GP

Institui a Formação Continuada para Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Lagoa de Velhos/RN e dá outras providências.

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