DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO II do Decreto nº.011/2022).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
Lagoa de Velhos/RN, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO
Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 668F6EEC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Lagoa De Velhos/RN, e nos termos da alínea ―b)‖, do inciso I do art. 4º do Decreto nº. 011/2022;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido ao servidor de matrícula nº 394-2, José Ivonaldo Pereira, Conselheiro tutelar 1 (uma diária), para participar da formação continuada da escola de conselheiros do RN (4ª e 5ª oficinas), nos dias 21 e 22 de setembro do corrente ano, em Natal-RN, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO II do Decreto nº.011/2022).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Lagoa de Velhos/RN, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO
Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 9D83A756
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Lagoa De Velhos/RN, e nos termos da alínea ―b)‖, do inciso I do art. 4º do Decreto nº. 011/2022;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido a servidora de matrícula nº 1613-1, Daniele Geraldo de Lima, Conselheira tutelar 1 (uma diária), para participar da formação continuada da escola de conselheiros do RN (4ª e 5ª oficinas), nos dias 21 e 22 de setembro do corrente ano, em Natal-RN, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO II do Decreto nº.011/2022). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Lagoa de Velhos/RN, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO
Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 280926BE
O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Lagoa De Velhos/RN, e nos termos da alínea ―b)‖, do inciso I do art. 4º do Decreto nº. 011/2022;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido ao servidor de matrícula nº 1279-3, Ewerton Dos Santos Araújo, Conselheiro tutelar 1 (uma diária), para participar da formação continuada da escola de conselheiros do RN (4ª e 5ª oficinas), nos dias 21 e 22 de setembro do corrente ano, em Natal-RN, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO II do Decreto nº.011/2022).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Lagoa de Velhos/RN, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: FF7A810D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.933/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratada: J R G MARTINS, inscrita no CNPJ nº 14.843.712/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para realização de 03 (três) apresentações de espetáculo de mágica e circo, no âmbito da programação do Dia das Crianças do Município de Lagoa Nova/RN. Fundamentação Legal: Art. 72, inciso VIII, e art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Autorização: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal. Data da Autorização: 24 de setembro de 2026.
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 054AABF9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0440/2026 - GP
Portaria nº 0440/2026 - GP Lagoa Nova/RN, 24 de setembro de 2026.
―CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a Senhora Iris Rayelly de Araújo Silva, matrícula nº: 3313 ; Cargo de Vice-Diretora , lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 80