DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885
Art. 2º - O período aquisitivo de Férias é 09/09/2025 a 08/09/2026 . 1º período de gozo: 13/10/2026 a 27/10/2026 com retorno em 28/10/2026.
2º período de gozo: 16/11/2026 a 30/11/2026 com retorno em 01/12/2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 05165F2B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0441/2026 - GP
Portaria nº 0441/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 24 de setembro de 2026.
―CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SENHORA DAISY TATHIANNIE E SILVA ASSUNÇÃO, FUNCIONÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença para tratar de interesses particulares, a servidora DAISY TATHIANNIE E SILVA ASSUNÇÃO, matrícula nº: 1040-1 , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 127 da Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007 - Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - A licença sem vencimentos terá início em 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: DF939B7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001- CARLOS DRAILTON DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): CARLOS DRAILTON DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 001.XXX-744 - ITEP/RN, INSCRITO NO CPF
SOB O Nº 043.XXX.XXX-25, DOMICILIADO NO SITIO CHÃ DO ESPINHEIRO N°56, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA DE ALUNOS PELO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A 24 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: AEA63FE2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000028/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000028/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000028/2026 a empresa CTE CURSOS E TREINAMENTO EM EMERGÊNCIA , inscrita no CNPJ sob nº. 28.564.738/0001-09 com valor global de R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais). Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 24 de setembro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 85DF9D4C
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000028/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000028/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00000028/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil para treinamento de bombeiro brigadista para atuar na EXPOLAGOA nos dias 25 e 26 de setembro no município de Lago Salgada/RN , em favor da empresa CTE CURSOS E TREINAMENTO EM EMERGÊNCIA inscrita no CNPJ sob nº. 28.564.738/0001-09, vencedora com valor global de R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais). Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 24 de setembro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 2A7E4CA4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
www.diariomunicipal.com.br/femurn 81