DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: 053840A2

www.portalcompraspublicas.com.br,www.parelhas.rn.gov.br. E-mail: [email protected] e [email protected].

Parelhas/RN, 24 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de estrutura e equipamentos destinados a realização de eventos neste município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2025, realizado pelo Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2013.13.392.5.2.17 – CUSTEAR EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS, TRADICIONAIS, RELIGIOSOS, CÍVICOS, ARTISTICOS, TURÍSTICOS E AFINS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 09240/2026 - 24.09.26 - MICHAEL CIPRIANO DE OLIVEIRA GODEIRO - R$ 71.447,81.

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 7C1FEBAE

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Locação de estrutura e equipamentos destinados a realização de eventos neste município de Paraná–RN; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MICHAEL CIPRIANO DE OLIVEIRA GODEIRO - R$ 71.447,81.

Paraná - RN, 24 de Setembro de 2026

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - Prefeita

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: E73CB411

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

NÁDIA NÉRIDEOLIVEIRA MACÊDO Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 567D30BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO CREDECIAMENTO Nº 08/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, mediante disponibilização de profissionais médicos legalmente habilitados, destinados ao atendimento das necessidades da Maternidade Dr. Graciliano Lordão e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parelhas/RN. PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

I. DO PREÂMBULO

Em 24 de setembro de 2026, às 09h:00m, reuniram-se Nádia Néri de Oliveira Macêdo ( agente de contratação/pregoeira), Barbara Araújo Pereira de Castro (equipe de apoio), designadas pela Portaria nº 314/2026, para dar início à análise da documentação das empresas participantes do Credenciamento nº 008/2026, destinada a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, mediante disponibilização de profissionais médicos legalmente habilitados, destinados ao atendimento das necessidades da Maternidade Dr. Graciliano Lordão e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parelhas/RN. Registre-se que o presente procedimento foi regularmente instruído, tendo sido previamente submetido à apreciação da Assessoria Jurídica do Município, que se manifestou favoravelmente quanto à regularidade do edital e ao prosseguimento do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

II – DA DECISÃO

Considerando a documentação apresentada e protocolada por meio do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no edital, e após análise realizada pelo setor de licitação, verifica-se que a empresa abaixo está habilitada, tendo atendido a todas as exigências estabelecidas.

FORNECEDORES PARTICIPANTES

LICITANTE

RAZÃO SOCIAL / CNPJ / CPF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.448/2026

O Município de Parelhas/RN através de sua pregoeira, torna público que no dia 09/10/2026 às 0 8h:00m , realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 , tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, ABRANGENDO VEÍCULOS PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E AQUELES QUE VIEREM A INTEGRAR A FROTA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, VISANDO GARANTIR SUA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO , através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br , por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. As especificações estão estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites

R L DA SILVA ROSAS/CNPJ: 19.434.565/0001-05

TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA/CNPJ: 21.871.541/0001-65 BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA/ CNPJ: 40.396.298/0001-15

As empresas acima identificadas encontram-se apta ao credenciamento para prestação dos serviços objeto deste procedimento.

III – DO ENCAMINHAMENTO

Não havendo pendências na fase de habilitação e considerando a regular instrução processual, inclusive com a emissão de parecer jurídico favorável, encaminhem-se os autos à autoridade competente para apreciação e, entendendo conveniente e oportuno, adjudicação e homologação do presente procedimento, bem como adoção das demais providências necessárias à formalização do credenciamento.

Parelhas/RN, 24 de setembro de 2026.

NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO

Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/femurn 100