DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00059/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Georreferenciado através de tecnologia RTK com GPS de precisão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras deste Município de Riacho de Santana – RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/09/2026.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 4966AA73

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00058/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00058/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Fornecimento de peças, componentes e insumos automotivos, incluindo baterias, motor, lubrificantes para transmissão e aditivo para radiador, destinados à manutenção de veículos e equipamentos automotores da ambulância Fiat Scudo pertencente a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana–RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DICAL–DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 43.736,50. Riacho de Santana - RN, 24 de Setembro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 38DCEF47

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00058/2026. OBJETO: Fornecimento de peças, componentes e insumos automotivos, incluindo baterias, motor, lubrificantes para transmissão e aditivo para radiador, destinados à manutenção de veículos e equipamentos automotores da ambulância Fiat Scudo pertencente a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/09/2026.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: A084ED9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 448/2026 RIACHO SANTANA/RN, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 448/2026

RIACHO SANTANA/RN, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 24 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 20333FB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 449/2026 RIACHO SANTANA/RN, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 449/2026

RIACHO SANTANA/RN, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 24 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 6C5FB48E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 450/2026 RIACHO SANTANA/RN, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 450/2026 RIACHO SANTANA/RN, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor JOSE IVANILSON ALFREDO , Secretário de Esporte e Cultura, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, para participar da Assinatura dos Decretos de Regulamentação do CPF da Cultura: Conselho, Plano e Fundo de Cultura do Rio Grande do Norte, nesta data.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor JOSE ALDEY DE SOUSA , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 24 de setembro de 2026.

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