Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 25/09/2026 · pág. 162

DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

3000wats.

São Pedro/RN, 24 de setembro de 2026.

ANTONIO CARDOSO DA SILVA FILHO Chefe do Setor de Pesquisa Mat. 1278-1

Publicado por: Gildeone Fernandes de Araújo Código Identificador: 8EFA9F0A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO N° 20060136/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

1545100081032 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS 1545100081086 – CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÕES DE PRAÇAS 1545100081088 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

1545200012012 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1.500.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº...........: 20060136/2025

ORIGEM.....................: ADESÃO Nº 009/2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN CNPJ: 08.079.915/0001-46

CONTRATADA(O).....: POTENGI POTIGUAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.415.775/0001-05

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM BASE NOS PREÇOS REFERENCIAIS DA TABELA SINAPI, VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.

VALOR GLOBAL ESTOMADO................: R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) percentual de desconto 15% (quinze por cento)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS 0412200011009 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 0412200012003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1.500.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2012200012006 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1.500.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1212200062007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1236100061019 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 1236500061017 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 1236500062051 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1236800062032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QSE 1339200121021 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE CULTURA

1339200121070 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA 2781200121072 – REFORMA, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

1236100062009 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% FUNDAMENTAL 1236500062008 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% INFANTIL 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1012200042013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1.500.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

2369500012063 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1.500.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 0812200092020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1.500.000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §2º e 3º da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 002/2025.

VIGÊNCIA...................: 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Gildeone Fernandes de Araújo Código Identificador: F1B9EE51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 56705025/2026

CONTRATO Nº ...........: 70/2026

ORIGEM .....................: INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026

CONTRATANTE ........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN

CONTRATADA(O).....: FUNCERN CNPJ N° 02.852.277/0001-78

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ―LEGALIZAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL DE JAZIDAS DE AREIA E SAIBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN‖, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO.

Fontes: 1.500.000; 1.550.000; 1.541.000 – 30%; 1.542.000 – 30%; 1.543.000 – 30%.