DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0259/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Município de Conceição/PB, CNPJ nº 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: FRANCISCO DA SILVA FURTADO - inscrito no CPF sob o nº. 080.054.154-51.
VALOR: Fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 0259/2025 o percentual de 25% (Vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao montante de R$ 7.487,09 (Sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e nove centavos), destinado à alteração da rota inicialmente planejada que sofreu pequena alteração, em razão das necessidades supervenientes da Administração Pública Municipal.
VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 0259/2025, inclusive quanto ao prazo de vigência, que não é objeto do presente Termo Aditivo.
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: DE9DA6DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Conceição/PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 “V“, da Lei Orgânica do Município e demais Legislação que rege a matéria.
Considerando: a cessão da servidora LIDIANE MUNIZ FURTADO , matrícula nº 4837, ao Município de Mauriti, Estado do Ceará;
Considerando: o requerimento da servidora solicitando o encerramento da cessão ; Considerando: a publicação da Portaria 726/GP/2026 do Municipio de Mauriti-CE
INSTRUMENTO: Segundo ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 000161/2025, FIRMADO EM 18.09.2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa 60.743.734 ELAINE CRISTINA RODRIGUES
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE BOLOS E SALGADOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB.
OBJETO DO ADITIVO: Do prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021
Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 1D37902E
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00174/2025, em 21.10.2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa 50.937.020 CICERO NUNES FILHO - CNPJ Nº 50.937.020/0001-61 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHEIRO COM A FABRICAÇÃO DE GRADES, JANELAS, PORTAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO DO ADITIVO: Do Prazo.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021
Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: FB769B18
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA AO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026
A Prefeitura Municipal de Jericó/PB, por intermédio do Agente de Contratação, torna pública a presente ERRATA ao Resultado de Chamamento Público – Credenciamento de Serviço nº 00003/2026, publicado anteriormente, em razão de erro material no nome da empresa credenciada.
ONDE SE LÊ:
RESOLVE:
ENCERRAR A CESSÃO da cessão da servidora LIDIANE MUNIZ FURTADO , matrícula nº 4837, anteriormente cedida ao Município de Mauriti, Estado do Ceará, devendo a mesma retornar às suas atividades junto ao Município de Conceição/PB a partir do dia 01 de outubro do ano de 2026. Determinar que a servidora se apresente ao setor de Recursos Humanos do Município de Conceição/PB, para fins de regularização funcional.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e dê-se ciência. Conceição/PB, 30 de setembro de 2026.
“CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: JOAO DE SOUSA LEITE FILHO .”
LEIA-SE:
“CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: JOAO BENICIO DE PAIVA TERCEIRO .”
Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso anteriormente publicado.
Jericó - PB, 30 de setembro de 2026.
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 22D713D4
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: E1A01666
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00004/2025
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 00006/2025, PE 00010/25 do município de UIRAÚNA/PB, visando a contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos),
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