DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

contemplando qualificação profissional através de cursos em formato "online", e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Jericó-PB e as instituições de ensino, com. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00118/2025 - Vaggon Aceleradora Profissional Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.09.26

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 5E620EE2

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00093/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00093/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - R$ 80.000,00.

Nova Palmeira - PB, 30 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: C16A9AC0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: prestação de serviços especializados em processo administrativo e legislativo, visando prestar consultoria administrativa e jurídica voltada à Secretaria de Administração nas áreas de Servidores Públicos, Processos Administrativos, Pareceres e Orientações da Administração Pública de Nova Palmeira–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00094/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 30/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00289/2026 - 30.09.26 - MINERVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 56.000,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: C791CBE0

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 197/2026/GPPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Constitucional de Nova Palmeira – PB, usando de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 69, XI da Lei Orgânica do Município,

Registre-se. Publique-se.

Nova Palmeira, 30 de Setembro de 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Constitucional

Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 35241C51

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198/2026/GPPM, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Constitucional de Nova Palmeira – PB, usando de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 69, XI da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Nomear (a) Sr (a). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR(a) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria

Registre-se. Publique-se.

Nova Palmeira, 01 de Outubro de 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Constitucional

Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: F0A111A3

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026 processo administrativo nº 00069/2026

O Município de Olho D’água-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Reforma de UBS Julio Lopes Cavalcante e UBS Parteira Marcionila Avelino Leite no município de Olho D’água -PB. Início de cadastro das propostas: dia 02/10/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 14/10/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 19/10/2026 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 19/10/2026 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Olho D’água -PB, 30 de setembro de 2026

AKILMA REGIA TRAJANO DE ALMEIDA LEITE – Agente de Contratação

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 67513384

R E S O L V E:

Exonerar a pedido do(a) servidor(a) GIANNY MAIRA SANTOS OLIVEIRA TOSCANO ocupante do cargo de COORDENADOR(a), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB

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