Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/10/2026 · pág. 5

DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2026

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SISTEMA EM NUVEM PARA GESTÃO ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.

VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 479.851,20 quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data para cadastro de propostas: 01/10/2026 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 16/10/2026 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 16/10/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília).

Critério de Julgamento: menor preço por lote Situação: Divulgada no PNCP Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected]

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

PATOS - PB, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: 024C0829

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 140/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 140/2026 - Dispensa de Licitação. CONTRATO Nº: 1318/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA CNPJ Nº: 63.169.861/0001-18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TABLETS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / CADASTRO ÚNICO.

VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00(VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Patos/PB, 23 de setembro de 2026.

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TABLETS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / CADASTRO ÚNICO.

INTERESSADO: DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA CNPJ: 63.169.861/0001-18 Fundamento Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.

FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

Patos/PB, 23 de setembro de 2026.

HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 03675B26

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 142/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 255/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 142/2026- Dispensa de Licitação. CONTRATO Nº: 1331/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS CONTRATADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA CNPJ Nº: 44.228.183/0001-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EM MADEIRA NATURALISTA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 41.106,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E SEIS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Patos/PB, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 142/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 255/2026

INTERESSADO: FABRIK DESIGN BRASIL LTDA CNPJ: 44.228.183/0001-72

Fundamento Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.

FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2026.

HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

VALOR GLOBAL: R$ 41.106,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E SEIS REAIS).