DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

PERÍODO DA EXECUÇÃO: O contrato será celebrado com a vigência de 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura. Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

Patos/PB, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 91FC0974

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATOI 681/2026

JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 59D97CB7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1329/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) A CARGO DA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Patos/PB .

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO CONTRATADO: M.S.S CAMPOS-ME, inscrito no CNPJ nº 08.640.533/0001-40, com endereço na R ZEZINHO PINTOR, 12, Bairro: NOE TRAJANO PATOS, CEP: 58705-180.

FONTE DE RECURSO: Orçamento 2026.

.

PERIODO DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL: O custo global do serviço é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 681/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

INSTRUMENTO: 1° termo de aditivo AO CONTRATO Nº 681/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Patos - PB e C PINHEIRO CIA LTDA , CNPJ Nº 09.286.691/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento de 1º TERMO DE ADITIVO tem o objeto acrescentar ao valor contratual, o total de R$ 6.251,56 (SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) , sendo que o valor atual R$ R$ 202.592,61 (DUZENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) , passando o seu valor global pós formalização do termo de aditivo o valor de R$ 208.844,17 (DUZENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) , que representa um aumento aproximado de aproximadamente 3,09 % sobre o valor global do contrato, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e Incisos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e do outro lado a empresa C PINHEIRO CIA LTDA .

PATOS - PB, 28 de setembro de 2026.

PATOS/PB, 29 de Setembro de 2026.

HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) A CARGO DA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Patos/PB .

INTERESSADO : M.S.S. CAMPOS, inscrito no CNPJ nº 08.640.533/0001-40, com endereço na R ZEZINHO PINTOR, 12, Bairro: NOE TRAJANO PATOS, CEP: 58705-180.

VALOR GLOBAL: O custo global do serviço é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

FONTE DE RECURSO : Orçamento 2026.

FUNDAMENTOLEGAL : Art. 74, III, c, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.

PATOS, 28 de setembro de 2026.

HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: C7A4B36E

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO : Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos e colírios destinados a assistência farmacêutica básica, assistência farmacêutica especializada e medicamentos que não fazem parte do Rename para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

CONTRATO Nº 00227/2026 - CONTRATADA : ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.187.918/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 144.509,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e nove reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 08, 09, 11, 13, 17, 18, 23, 28, 33, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00228/2026 - CONTRATADA : DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 87.090,00 (oitenta e sete mil e noventa reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 20, 24, 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

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