Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/10/2026 · pág. 7

DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

CONTRATO Nº 00229/2026 - CONTRATADA : GIULLITE B MEDEIROS LTDA, CNPJ Nº 21.437.704/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00230/2026 - CONTRATADA : NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 44.660,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 01, 03, 12, 22, 30, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00231/2026 - CONTRATADA : PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 21, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 23/09/2027. DATA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 11E0FA3E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00275/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: ALEJADO MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 57.316.492/0001-46

OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00275/2025, referente ao Prazo . DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses , iniciando em 29 de setembro de 2026 , com término em 29 de setembro de 2027 .

O valor do Contrato original que é de R$ 720.540,00 (setecentos e vinte mil, quinhentos e quarenta reais) será renovado e permanecem inalterados.

DA DOTAÇÃO: Conforme Cláusula Terceira do Termo Aditivo. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Considerando a quantidade contratada, o contrato passa a apresentar os seguintes valores: valor original de 176.542,05 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), valor correspondente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 3.833,95 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 180,376,00 (cento e oitenta mil, trezentos e setenta e seis reais). O presente termo aditivo representa um acréscimo de aproximadamente 2,17% (dois vírgula dezessete por cento) em relação ao valor inicialmente contratado, decorrente exclusivamente do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 00277/2025 por mais 12 (doze) meses , contados a partir do término da vigência atual, passando o contrato a vigorar até 29 de setembro de 2027 , podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

FUNDAMENTO: arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas Cláusulas Sétima, itens 7.5 e 7.6, e Terceira, item 3.1, do Contrato Administrativo nº 00277/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (29/09/2026 a 29/09/2027). DATA DO TERMO: 29 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 7BC2A0E4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00278/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ nº 14.289.959/0001-01. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00278/2025, referente ao Prazo .

DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses , iniciando em 29 de setembro de 2026 , com término em 29 de setembro de 2027 .

O valor do Contrato original que é de R$ 1.418.832,10 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) será renovado e permanecem inalterados. DA DOTAÇÃO: Conforme Cláusula Terceira do Termo Aditivo FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de setembro de 2026.

Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 644869BE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00277/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: C PINHEIRO & CIA LTDA, CNPJ nº 09.286.691/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 00277/2025, referente a materiais de construção, em razão da elevação superveniente do custo de aquisição dos itens, ocorrida após a apresentação da proposta, fato alheio à vontade das partes, apto a romper a equação econômico-financeira originalmente pactuada. O reequilíbrio ora formalizado fundamenta-se em documentação fiscal idônea apresentada pela contratada, bem como em pesquisa de preços realizada, notadamente na plataforma Cesta de Preços e pesquisa direta com fornecedor, demonstrando a compatibilidade do novo valor com os preços praticados por outros órgãos público.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: B5DB52D4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00279/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 69.939.239/0001-28.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00279/2025, referente ao Prazo .

DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses , iniciando em 29 de setembro de 2026 , com término em 29 de setembro de 2027 .

O valor do Contrato original que é de R$ 264.065,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e sessenta e cinco reais) será renovado e permanecem inalterados. DA DOTAÇÃO: Conforme Cláusula Terceira do Termo Aditivo