DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: AE29001C

O Conselho Municipal de Saúde de Sossego/PB, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080, de 19/07/1990 e 8.142, de 28/12/1990, Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012, Decreto Federal nº 7508, de 28/06/2011, Lei Municipal nº 008, de 14/04/1997 e Reestruturada pela Lei Municipal n° 171, de 03 de dezembro de 2012, bem como pelas normas congêneres e Regimento Interno e, de acordo com a deliberação da Ducentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de setembro de 2026 .

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00280/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ nº 03.091.852/0001-20.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00280/2025, referente ao Prazo .

DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses , iniciando em 29 de setembro de 2026 , com término em 29 de setembro de 2027 .

O valor do Contrato original que é de R$ 2.292.029,54 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos) será renovado e permanecem inalterados. DA DOTAÇÃO: Conforme Cláusula Terceira do Termo Aditivo FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: D59A15F9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00232/2026 ORIGEM: DISPENSA N° 00012/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: EASYWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 13.193.071/0001-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, hospedagem e suporte técnico do Portal Institucional e manutenção de e-mails corporativos com armazenamento de arquivos em nuvem até 30gb, incluindo migração de dados, gestão de contas e domínio, suporte aos usuários e adequação à LGPD, Atricon e TCE PB para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (28/09/2026 a 28/09//2027).

DATA DO CONTRATO: 28 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: E52AA31E

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 141/2026.

Resolve:

Art. 1º - Aprova o 2º Relatório Quadrimestral da Saúde (2º RQ) e componente farmacêutico de 2026 .

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Registre e publique-se Registre-se e Cumpra-se.

Sossego – PB, 29 de setembro de 2026.

HOMOLOGO a Resolução nº 141/2026 do Conselho Municipal de Saúde.

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: B082E988

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO 00001.2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: 1.1. Credenciamento de pessoa jurídica para realização de consultas médicas especializadas, exames diversos e de imagem e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São João do Rio do Peixe/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00418/2025 - Mag Saude Servicos Medicos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: B5279AA7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00025.2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00215/2024 - Leleka Produções Ltda ME - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: E4D0EB26

RESOLUÇÃO N° 141/2026 .

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