DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 099.2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00101/2026 - 30.09.26 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ 35.715.234/0008-76 - R$ 147.700,00

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: D09B334B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Perímetro Urbano, conforme Plano de Ação nº 09032026–094403 – Emenda Federal nº 202612710023, por período de 03 (três) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Município de São José dos Cordeiros/PB Recurso Federal Plano de Ação nº 09032026–094403 – Emenda Federal nº 202612710023 Dotação prevista no QDD/2026 2090 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 2090.26.782.0900.1047 4.4.90.51.00.00..........706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00099/2026 - 30.09.26 - EVUR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 32.285.429/000169 - R$ 353.000,00.

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 711BA49A

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100.2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação de Vias Rurais (Sítio Várzea Verde), conforme Plano de Ação nº 09032026–094409 – Emenda Federal nº 202612770006, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Município de São José dos Cordeiros/PB Recurso Federal Plano de Ação nº 09032026–094409 – Emenda Federal nº 202612770006 Dotação prevista no QDD/2026 2090 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 2090.26.782.0900.1047 4.4.90.51.00.00..........706. VIGÊNCIA: até 28/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00100/2026 - 30.09.26 - EVUR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 32.285.429/0001-69 - R$ 672.000,00.

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: C2439B04

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 101.2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Ambulância, tipo A – simples remoção, conforme Plano de Trabalho do Governo do Estado da Paraíba – Emenda Impositiva nº 473/2026, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Município de São José dos Cordeiros/PB Plano de Trabalho do Governo do Estado da Paraíba – Emenda Impositiva nº 473/2026 Recurso Estadual Dotação prevista no QDD2026 2060 – Secretaria de Saúde / FMS 2060.10.302.0700.1019 4.4.90.52.00.00..........710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00110/2026 - Ts Comercio Atacadista e Varejista Ltda - CNPJ: 47.238.788/0001-32 - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 29.09.26

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: ACB84565

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

Nos termos do relatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2026, que objetiva: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GR COMÉRCIO LTDA - R$ 57.438,2105; CONSTRUNORTH LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 106.831,9800.

Alhandra - PB, 24 de Setembro de 2026

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Secretário de Agricultura e Abastecimento

Publicado por:

Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 59B67DAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº900072026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2026, que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 021/2025, decorrente do Pregão Eletrônico-SRP N° 64.003/2025, realizado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA E SERVIDORES DA SEMOB-JP; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 67.226,94.

SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA

Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte Público

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