DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 4E572C03

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. PARTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: ARP Nº 00090/2026 – vigência 30.09.26 até 30.09.27 – CONSTRUNORTH LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – R$ 106.831,98; ARP Nº 00089/2026 – vigência 90.09.26 até 30.09.27 – GR COMÉRCIO LTDA – R$ 57.438,2105.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: F6C8863F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº90007/2026

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 021/2025, decorrente do Pregão Eletrônico-SRP N° 64.003/2025, realizado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA E SERVIDORES DA SEMOB-JP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º e 3º da Lei 14.133/2021, DOTAÇÃO: 02.130 SUPERINTÊNDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ALHANDRA - SMTRAN 04.125.2021.2174 Manutenção do Pleno funcionamento das atividades de Superintendência municipal de trânsito e transportes urbanos de Alhandra 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos 3390.30.00.1.752.0000 Material de consumo - recursos vinculados ao transito. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00211/2026 - 30.09.26 - L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA.- R$ 67.226,94.

SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA

Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte Público

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: DB883669

Equipamento e material permanente – Recursos Transferências do FUNDEB – VAAT 3390.32.00.1.550.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Transferência do Salário Educação 4490.52.00.1.500.0000 Equipamento e material permanente – Recursos Transferência do Salário–Educação 12.361.3000.2055 Distribuição de fardamentos e materiais didáticos e pedagógicos para alunos do ensino fundamental da Rede Escolar Municipal 3390.32.00.1.500.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Recursos não Vinc. de Impostos 3390.32.00.1.542.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Transferências do FUNDEB – VAAT 3390.32.00.1.550.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Transferência do Salário Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00210/2026 - 30.09.26 - AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 331.689,50.

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA Secretário de Educação

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: FBFBFC8C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº90007/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90007/2026, que objetiva: Aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual (EPI) a serem utilizados pelos agentes de mobilidade urbana e servidores da Superintendência de Trânsito e Transportes Urbanos – SMTRAN Alhandra/PB, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 021/2025, decorrente do Pregão Eletrônico–SRP N° 64.003/2025, realizado pelo município de João Pessoa–PB, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB–JP , que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA E SERVIDORES DA SEMOB–JP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º e 3º da Lei 14.133/21; DESIGNO os servidores Edvaldo Silva Nascimento, diretor de administração finanças e Planejamento, como Gestor; José Lourenço: Assessor De Fiscalização E Operação De Trânsito, para Fiscal Técnica. Para Fiscal Administrativo, do contrato decorrente da ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº90007/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90009/2026

OBJETO: Aquisição de calçados escolares, compreendendo tênis escolares masculino e feminino e sandálias escolares tipo papete, destinados à composição do fardamento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 069/2025, promovido pelo município de Patos/PB, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CALÇADOS DO TIPO TENIS E SANDÁLIA PAPETE PARA COMPOSIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PATOS/PB. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.5000.5012 Distribuição de fardamentos e materiais didáticos e pedagógicos para alunos da educação infantil da Rede Escolar Municipal. 3390.32.00.1.500.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Recursos não Vinc. de Impostos 4490.52.00.1.500.0000 Equipamento e material permanente – Recursos não vinculados de Impostos. 3390.32.00.1.540.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Transferências do FUNDEB 3390.32.00.1.542.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Transferências do FUNDEB – VAAT 1490.52.00.1.500.0000

Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte Público

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 9A0DEF4D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90009/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de calçados escolares, compreendendo tênis escolares masculino e feminino e sandálias escolares tipo papete, destinados à composição do fardamento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 069/2025, promovido pelo município de Patos/PB, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CALÇADOS DO TIPO TENIS E SANDÁLIA PAPETE PARA COMPOSIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PATOS/PB; DESIGNO os servidores Eliane Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica, como Gestora; Taciana Fideles de Souza Santana, Coordenação do Ens. Fundamental

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