DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

• Anos Iniciais, para Fiscal técnica, do contrato decorrente da ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90009/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação, em consonância com a Constituição Federal, a Lei Federal nº 9.394/1996, a legislação nacional pertinente aos planos de educação e a legislação municipal aplicável,

Secretário de Educação

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 927EC41F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do comissão gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação de Alhandra/PB, conforme especificado abaixo :

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação

Nos termos da legislação vigente e em observância ao disposto no processo administrativo correspondente, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, DESIGNO os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução contratual, conforme suas respectivas secretarias; Secretaria de Agrucultura e Abastecimento Gestor: Michely da Silva Alves – Diretor Depto Agricultura E Pecuaria Fiscal: Woshiton Calebe Munix de Paula – Assessor Fomento Rendimento Esportivo; Secretaria de Agrucultura e Abastecimento. Os servidores designados deverão acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução dos contratos oriundos do referido procedimento licitatório, observando as atribuições previstas na legislação aplicável.

Titular: Maria da Conceição dos Santos Pessoa - CPF: 979.179.82491 Suplente: Taciana Fideles de Souza Santana - CPF: 086.425.384-22

II - Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Erijackson Nunes de Santana - CPF: 095.244.004-05 Suplente: Eliane Pereira da Silva - CPF: 992.059.044-49

III - Representante do Fórum Municipal de Educação

Titular: Vastir Correia da Silva - CPF: 759.845.124-91 Suplente: Suellen Fernanda Muniz de Albuquerque - CPF: 046.045.754-36

IV - Representante do Poder Legislativo Municipal

Alhandra - PB, 30 de Setembro de 2026

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Titular: Juliana Gomes de Almeida Vidal - CPF: 039.471.634-52 Suplente: Manoel Ferreira Braga - CPF: 884.376.394-68

Secretário de Agricultura e Abastecimento

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 6A2888FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90009/2026, que objetiva: Aquisição de calçados escolares, compreendendo tênis escolares masculino e feminino e sandálias escolares tipo papete, destinados à composição do fardamento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 069/2025, promovido pelo município de Patos/PB, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CALÇADOS DO TIPO TENIS E SANDÁLIA PAPETE PARA COMPOSIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PATOS/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 331.689,50.

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA

Secretário de Educação

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 2E254408

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0599/2026 ALHANDRA EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membrosda comissão gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação de Alhandra/PB.

V - Representante dos estudantes

Titular: Arthur Franca Bezerra Filho - CPF: 457.909.064-00 Suplente: Severina Vicente da Silva - CPF: 045.140.284-79

VI - Representante dos professores

Titular: Sandra Karla Martins Xavier - CPF: 501.936.604-82 Suplente: Tatiana Guedes de Oliveira - CPF: 036.731.394-44

VII - Representante dos Diretores de escolas públicas

Titular: Edilson Cícero de Paula - CPF: 051.906.014-80 Suplente: Glaussyelle Miguel da Silva - CPF: 095.202.384-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 29 de setembro de 2026.

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 274C082D

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0600/2026 ALHANDRA EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famup 11