DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

Art.1º. Exonerar a pedido o(a) servidor(a) MILLENA LUZIA CARVALHO DO CARMO, C.P.F: 109.521.654-65 do cargo de Professor(a) do Ensino Fundamental II - História, Mat. 306403 do Quadro de Provimento Efetivo, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

Art.2º . Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 30 de setembro de 2026.

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 779422C6

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD PORTARIA Nº 032/2026- IPEMAD

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e de acordo com o Processo Administrativo nº 036/2026.

R E S O L V E:

I- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais à servidora Janeide Cosmo da Silva , portadora do CPF n.º 982.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Professor Fundamental I, matrícula n°. 0536, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no art. 97-B, incisos I a IV, e § 1º, da Lei Orgânica do Município (com redação da ELOM 005/2024) c/c art. 97-B, § 2º, inciso I, da LOM (com redação da ELOM 006/2024).

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se, Dê-se ciência.

Alhandra – PB, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Suely Rodrigues Carneiro de Souza Código Identificador: C9E91BC2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 222/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais disposições legais, INDEFERIU os seguintes pedidos de adicional de insalubridade conforme processos abaixo relacionados:

Alhandra, em 30 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Crecia Cavalcante Oliveira Ferreira Código Identificador: 02F2457D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00017/2026; EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00017/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico em complementação, para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GRAFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA - R$ 63.999,90.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico em complementação, para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.100 ; 20.300 ; 20.400 ; 20.500 ; 20.600 ; 20.700 ; 20.800 ; 21.300 04 122 2001 2002 ; 04 122 2001 2004 ; 04 122 2001 1052 ; 20.900 ; 21.000 ; 21.100 ; 21.200 ; 20.400 ; 04 122 2001 2006; 08 244 1003 1085 ; 16 244 1016 1088 ; 08 243 2001 2010 ; 08 122 2001 2011 ; 08 243 5000 2129 ; 12 361 1017 1007 ; 12 365 5000 1008 ; 12 365 1017 1068 ; 12 122 2001 2013 ; 12 361 1017 2015; 12 361 1017 2016 ; 12 365 5000 2017 ; 12 366 1017 2018 ; 12 366 1017 2019 ; 12 361 1017 2028 ; 12 361 1017 2029 ; 12 361 1017 2030 ; 12 365 5000 2031 ; 12 364 1017 2032 ; 12 361 1017 2040 ; 12 361 1017 2041 ; 12 365 5000 2108; 12 361 1017 2109; 12 361 1017 2110 ; 12365 5000 2127 ; 13 392 1003 1079 ; 13 122 2001 2044 ; 27 812 1003 2045 ; 13 392 1003 2046 ; 13 392 1003 2112 ; 10 122 2001 2047 ; 15 452 2001 2051 ; 20 122 2001 2062 ; 10 301 1018 1042 ; 10 302 1018 1082 ; 10 301 1018 2068 ; 10 301 1018 2073 ; 10 301 1018 2077 ; 10 301 1018 2116 ; 08 122 2001 2085 ; 08 244 1016 2086; 08 244 1016 2088 ; 08 244 1016 2091 ; 08244 1016 2092 ; 08 244 1016 2090 ; 08 244 1016 2092 ; 08 243 1016 2094 ; 08 244 1016 2095; 08 122 1016 2099 ; 13 392 1003 2100 ; 13 392 1003 2101 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00129/2026 - 29.09.26 - GRAFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA - R$ 63.999,90.

Aparecida - PB, 29 de Setembro de 2026

JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: E1381D03

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

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