DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

Domingos/PB - CEP 58.853-000, ou através do sitio https://www.saodomingos.pb.gov.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 06 de outubro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São Domingos - PB, 30 de setembro de 2026.

MARIA AMANDA LAURENTINO FREIRES Secretária de Educação

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 523FC2C5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores, e na sua alteração promovida pela Lei Complementar nº 045/2025.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito Constitucional do Município

Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: DF2410E6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA Nº DV00039/2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS SOBRE QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE RELACIONADAS À GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA E SEUS PROGRAMAS,ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00039/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00322/2025 - Jardell Pontes Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 58.554.972/0001-08 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses, passando para 01/10/2027. ASSINATURA: 30.09.26

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: B936A301

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSF/GP/Nº 142/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado pelo município de São Francisco e homologado pelo Decreto nº 1.383/2025, de 31 de dezembro de 2025, publicado no Noticiário Oficial do Município na edição nº 282 do mês de dezembro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05 de janeiro de 2026 - Edição 4032, Jornal A União – Ano CXXXII, Número 290, em 06 de janeiro de 2026, página 19 e Diário Oficial do Estado da Paraíba, Edição n° 18.502, de 06 de janeiro de 2026, página 61,

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA: CIVIL, AMBIENTAL E FLORESTAL DO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZPB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00008/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00121/2025 - Claudineia Leitao Martins Satiro - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.09.26

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: 7107481F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de forma gradativa, conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de São José do Brejo do Cruz/PB, destinados à composição da alimentação escolar (MERENDA ESCOLAR) oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00118/2025 – A M Pereira Abrantes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.09.26

Art. 1º . Nomear ROMERYTO COELHO PINTO DE ALMEIDA , inscrição nº 241.3.5.9.1.1, aprovado em 2º lugar no Concurso Público nº 001/2025, para o cargo de provimento efetivo de Médico , com lotação na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Município e exercício de suas funções na Unidade Básica de Saúde “Dr. João Bosco Gadelha de Oliveira” , na Sede do Município, a partir de 01 de outubro de 2026, com fundamento na Lei Orgânica do Município, na Lei Complementar Municipal nº 031/2022, que institui o Plano de

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: F33DA7BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVOS

ESTADO DA PARAÍBA

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