DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE ADITIVOS

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de forma gradativa, conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de São José do Brejo do Cruz/PB, destinados à composição da alimentação escolar (MERENDA ESCOLAR) oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00119/2025 - M A Dantas Mercadinho Sao Sebastiao - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00120/2025 - A J S de Oliveira Supermercado o Manuzao - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.09.26

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: E00CEBFD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 23, § 1º, da Lei Municipal nº 491/2024, que tem por objeto aContratação da aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo Van, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

AUTORIZAR a contratação da empresa GAMA AUTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.579.356/0004-30 pelo valor global de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). Publique-se e cumpra-se.

São Sebastião do Umbuzeiro – PB, 28 de setembro de 2026.

ADALCY MILENE DE FREITAS NEVES

Prefeita

Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: 891BC2DF

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 23, § 1º, da Lei Municipal nº 491/2024, HOMOLOGA os atos do Processo Administrativo nº 00035/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 00007/2026, que tem por objeto a contratação da apresentação artística do cantor Felipe Amorim , para ocorrer em praça pública, durante o evento denominado Festa de Janeiro – Edição 2027 , no dia 19 de janeiro de 2027 , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

AUTORIZA , ainda, a contratação da empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.144.561/0001-77 , pelo valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) .

São Sebastião do Umbuzeiro – PB, 22 de setembro de 2026.

ADALCY MILENE DE FREITAS NEVES Prefeita

Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: CC5B4934

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 23, § 1º, da Lei Municipal nº 491/2024, HOMOLOGA os atos do Processo Administrativo nº 00036/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 00008/2026, que tem por objeto a c ontratação da apresentação artística da banda Desejo de Menina, , para ocorrer em praça pública, durante o evento denominado Festa de Janeiro – Edição 2027 , no dia 19 de janeiro de 2027 , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

AUTORIZAR a contratação da empresa MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.543.593/0001-78 pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Publique-se e cumpra-se.

São Sebastião do Umbuzeiro – PB, 30 de setembro de 2026.

ADALCY MILENE DE FREITAS NEVES Prefeita

Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: 9818ABC4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSSU/GCPE Nº 172/2026

PORTARIA PMSSU/GCPE Nº 172/2026

Designa o Gestor e o Fiscal do Contrato 00025/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro (PB) e a Empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/000177, e dá outras providências.

A Prefeita do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o previsto na Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a regulamentação prevista na Lei Municipal nº 491, de 27 de março de 2024;

Faz saber que RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores infra como Gestor e Fiscal dos Termos do Contrato Administrativo nº 00025/2026 - Processo Administrativo n. º 00035/2026, firmados entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro (PB) e a empresa “ FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/0001-77 ”

I – Gestor do Contrato: Marly Ferreira Amorim Secretária Municipal de Cultura e Turismo Matrícula n.º. 3171

www.diariomunicipal.com.br/famup 40

Publique-se e cumpra-se.