DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| 8.244.1012.2085.4490520000.661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.380,00 |
|---|---|
| Valor Total da Ação( 2085) R$ | 22.680,00 |
| 2087 - Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único | |
| 8.244.1012.2087.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.500,00 |
| 8.244.1012.2087.3190110000.660 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500,00 |
| Valor Total da Ação( 2087) R$ | 4.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 48.180,00 |
| Valor Total R$ | 145.180,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$145.180,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
|---|---|
| 1050 - Manutenção de Central de Velórios | |
| 15.451.1008.1050.4490510000.706 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000,00 |
| Valor Total da Ação( 1050) R$ | 3.000,00 |
| 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura | |
| 15.451.1007.2052.3390360000.750 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.000,00 |
| 15.451.1007.2052.3390390000.751 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 98.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2052) R$ | 100.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2080) R$ | 103.000,00 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2084 - Manutenção dos Benefícios Eventuais | |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | |
| 8.244.1012.2084.3390320000.661 | 17.500,00 |
| GRATUITA | |
| 8.244.1012.2084.3390480000.661 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 11.800,00 |
| Valor Total da Ação( 2084) R$ | 29.300,00 |
| 2086 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | |
| 8.244.1012.2086.3191130000.660 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 5.380,00 |
| 8.244.1012.2086.3390300000.660 MATERIAL DE CONSUMO | 6.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2086) R$ | 11.380,00 |
| 2087 - Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único | |
| 8.244.1012.2087.3390930000.660 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500,00 |
| 8.244.1012.2087.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2087) R$ | 1.500,00 |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 42.180,00 |
| Valor Total R$ | 145.180,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,27/07/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: A1ED113C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 212/2026 DE 31/07/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 212/2026 de 31/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$165.260,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2030 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | |
|---|---|
| 2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração | |
| 4.122.2003.2012.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 2.560,00 |
| Valor Total da Ação( 2012) R$ | 2.560,00 |
| Valor Total do Órgão( 2030) R$ | 2.560,00 |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
| 2073 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30% | |
| 12.361.1005.2073.3390300000.540 MATERIAL DE CONSUMO | 31.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2073) R$ | 31.000,00 |
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2076) R$ | 3.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2050) R$ | 34.000,00 |
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
| 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura | |
| 15.451.1007.2052.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 22.700,00 |
| Valor Total da Ação( 2052) R$ | 22.700,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2080 ) R$ | 22.700,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famup 70