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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/10/2026 · pág. 71

DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

2120 - SECRETARIA DE ESPORTES
2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes
27.812.1016.2067.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
Valor Total da Ação( 2067) R$
2.000,00
Valor Total do Órgão( 2120) R$ 2.000,00
2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
26.782.2002.2069.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
Valor Total da Ação( 2069) R$
2.000,00
Valor Total do Órgão( 2130) R$ 2.000,00
2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1077 - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
10.301.1006.1077.4490520000.601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Valor Total da Ação( 1077) R$ 20.000,00
2093 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
10.302.1006.2093.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00
Valor Total da Ação( 2093) R$ 24.000,00
Valor Total do Órgão( 2140) R$ 44.000,00
2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
8.243.1012.2044.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
Valor Total da Ação( 2044) R$ 3.000,00
2084 - Manutenção dos Benefícios Eventuais
8.244.1012.2084.3390480000.500 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
Valor Total da Ação( 2084) R$ 40.000,00
2085 - Manutenção da Proteção Social Básica CRES/SCVF
8.244.1012.2085.3390300000.661 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Valor Total da Ação( 2085) R$
15.000,00
Valor Total do Órgão( 2150) R$ 58.000,00
Valor Total R$ 165.260,00

Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$165.260,00, discriminado nas seguintes dotações:

2030 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
4.122.2003.2012.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.560,00
Valor Total da Ação( 2012) R$ 4.560,00
Valor Total do Órgão( 2030) R$ 4.560,00
2040 - SECRETARIA DE FINANCAS
4 - Pagamento de Sentenças Judiciais
28.846.2004.4.3390910000.500 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
Valor Total da Ação( 4) R$
1.000,00
Valor Total do Órgão( 2040) R$ 1.000,00
2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO
1015 - Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares
12.361.1005.1015.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
Valor Total da Ação( 1015) R$ 20.000,00
2072 - Manutenção do Ensino Fundamental - 70%

12.361.1005.2072.3191130000.541 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
11.000,00
Valor Total da Ação( 2072) R$ 11.000,00
Valor Total do Órgão( 2050) R$ 31.000,00
2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
1050 - Manutenção de Central de Velórios
15.451.1008.1050.4490510000.706 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.700,00
Valor Total da Ação( 1050) R$ 22.700,00
Valor Total do Órgão( 2080) R$ 22.700,00
2120 - SECRETARIA DE ESPORTES
2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
27.812.1016.2067.3390320000.500 4.000,00
GRATUITA
Valor Total da Ação( 2067) R$ 4.000,00
Valor Total do Órgão( 2120) R$ 4.000,00
2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes

26.782.2002.2069.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
Valor Total da Ação( 2069) R$ 3.000,00
Valor Total do Órgão( 2130) R$ 3.000,00
2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
10.301.1006.2079.3191130000.600 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
Valor Total da Ação( 2079) R$ 20.000,00
2093 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
10.302.1006.2093.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.000,00
Valor Total da Ação( 2093) R$
24.000,00
Valor Total do Órgão( 2140) R$ 44.000,00
2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2084 - Manutenção dos Benefícios Eventuais
8.244.1012.2084.3390480000.661 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00
Valor Total da Ação( 2084) R$ 40.000,00
2085 - Manutenção da Proteção Social Básica CRES/SCVF
8.244.1012.2085.3390360000.660 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
Valor Total da Ação( 2085) R$ 10.000,00
2086 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

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