DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| 8.244.1012.2086.3390300000.660 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
|---|---|
| Valor Total da Ação( 2086) R$ | 5.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 55.000,00 |
| Valor Total R$ | 165.260,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,31/07/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 93F00A44
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 216/2026 DE 11/08/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO)
Decreto Nº 216/2026 de 11/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes.
DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$60.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - GABINETE DO PREFEITO | ||
|---|---|---|
| 2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | ||
| 4.122.2002.2005.3390390000.500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2005) R$ | 50.000,00 | |
| Valor Total do Órgão( 2020) R$ | 50.000,00 | |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| 2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social | ||
| 8.243.1012.2044.3390300000.500 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2044) R$ | 10.000,00 | |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 10.000,00 | |
| Valor Total R$ | 60.000,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$60.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - GABINETE DO PREFEITO | ||
|---|---|---|
| 2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | ||
| 4.122.2002.2005.3190130000.500 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 8.938,40 |
| 4.122.2002.2005.3390350000.500 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 35.200,00 |
| 4.122.2002.2005.4490520000.500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.861,60 |
| Valor Total da Ação( 2005) R$ | 50.000,00 | |
| Valor Total do Órgão( 2020) R$ | 50.000,00 | |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| 42 - CONSTRUÇÃO DO CRAS | ||
| 8.244.1012.42.4490510000.500 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação( 42) R$ | 10.000,00 | |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 10.000,00 | |
| Valor Total R$ | 60.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,11/08/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 24C5F5F0
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 217/2026 DE 14/08/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 217/2026 de 14/08/2026
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