DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| 10.301.1006.2033.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.580,00 |
|---|---|
| Valor Total da Ação( 2033) R$ | 7.580,00 |
| Valor Total do Órgão( 2060) R$ | 7.580,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 40 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE | |
| 10.302.1006.40.4490520000.600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 18.020,00 |
| Valor Total da Ação( 40) R$ | 18.020,00 |
| 41 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 10.302.1006.41.4490520000.706 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40.000,00 |
| Valor Total da Ação( 41) R$ | 40.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2140) R$ | 58.020,00 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 1078 - MANUTENÇÃO DO PISO SOCIAL ESPECIAL | |
| 8.244.1012.1078.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 |
| 8.244.1012.1078.4490510000.660 OBRAS E INSTALAÇÕES | 23.000,00 |
| 8.244.1012.1078.4490510000.661 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000,00 |
| 8.244.1012.1078.4490520000.660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17.000,00 |
| 8.244.1012.1078.4490520000.661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 |
| 8.244.1012.1078.4490520000.701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 |
| 8.244.1012.1078.4490520000.710 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 |
| Valor Total da Ação( 1078) R$ | 50.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 50.000,00 |
| Valor Total R$ | 115.600,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,18/08/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 9307386D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 220/2026 DE 19/08/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 220/2026 de 19/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$497.250,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2030 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | |
|---|---|
| 2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração | |
| 4.122.2003.2012.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 35.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2012) R$ | 35.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2030) R$ | 35.000,00 |
| 2040 - SECRETARIA DE FINANCAS | |
| 4 - Pagamento de Sentenças Judiciais | |
| 28.846.2004.4.4690910000.500 SENTENÇAS JUDICIAIS | 30.000,00 |
| Valor Total da Ação( 4) R$ | 30.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2040) R$ | 30.000,00 |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB(PRIMEIRA INFANCIA) | |
| 12.365.5000.2066.3190110000.542 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 117.000,00 |
| 12.365.5000.2066.3191130000.542 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 45.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2066) R$ | 162.000,00 |
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 50.000,00 |
| 12.361.1005.2076.3191130000.500 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 8.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2076) R$ | 58.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2050) R$ | 220.000,00 |
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
| 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura | |
| 15.451.1007.2052.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 28.000,00 |
| 15.451.1007.2052.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2052) R$ | 48.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2080) R$ | 48.000,00 |
| 2110 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| 2062 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 13.392.1014.2062.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 |
| 13.392.1014.2062.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2062) R$ | 8.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2110) R$ | 8.000,00 |
| 2120 - SECRETARIA DE ESPORTES | |
| 2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes |