DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| 27.812.1016.2067.3390140000.500 DIÁRIAS - CIVIL | 650,00 |
|---|---|
| Valor Total da Ação( 2067) R$ |
650,00 |
| Valor Total do Órgão( 2120) R$ | 650,00 |
| 2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES | |
| 2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes | |
| 26.782.2002.2069.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
28.000,00 |
| 26.782.2002.2069.3390140000.500 DIÁRIAS - CIVIL |
1.100,00 |
| 26.782.2002.2069.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2069) R$ |
32.100,00 |
| Valor Total do Órgão( 2130) R$ | 32.100,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2083 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios | |
| 10.301.1006.2083.3191130000.500 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 5.000,00 |
| 10.301.1006.2083.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2083) R$ | 14.000,00 |
| 25 - MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE |
|
| 10.301.1006.25.3190040000.604 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 |
| 10.301.1006.25.3190110000.604 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 70.000,00 |
| 10.301.1006.25.3191130000.600 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 11.000,00 |
| Valor Total da Ação( 25) R$ |
91.000,00 |
| 26 - MANUTENÇÃO DO PSF | |
| 10.301.1006.26.3191130000.600 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 3.000,00 |
| Valor Total da Ação( 26) R$ | 3.000,00 |
| 35 - COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM | |
| 10.301.1006.35.3190040000.605 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000,00 |
| Valor Total da Ação( 35) R$ | 5.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2140) R$ | 113.000,00 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social |
|
| 8.243.1012.2044.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2044) R$ | 1.000,00 |
| 2085 - Manutenção da Proteção Social Básica CRES/SCVF | |
| 8.244.1012.2085.3390300000.660 MATERIAL DE CONSUMO | 6.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2085) R$ | 6.000,00 |
| 2087 - Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único | |
| 8.244.1012.2087.3190110000.660 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.500,00 |
| Valor Total da Ação( 2087) R$ |
3.500,00 |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 10.500,00 |
| Valor Total R$ | 497.250,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$497.250,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2030 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | |
|---|---|
| 2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração | |
| 4.122.2003.2012.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2012) R$ |
35.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2030) R$ | 35.000,00 |
| 2040 - SECRETARIA DE FINANCAS | |
| 2 - Pagamento da Divida Contratada com a Receita Federal, IPM e outros | |
| 28.843.2004.2.4690710000.500 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 30.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2) R$ |
30.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2040) R$ | 30.000,00 |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 220.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2076) R$ |
220.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2050) R$ | 220.000,00 |
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
| 1050 - Manutenção de Central de Velórios | |
| 15.451.1008.1050.4490510000.706 OBRAS E INSTALAÇÕES | 61.750,00 |
| Valor Total da Ação( 1050) R$ |
61.750,00 |
| Valor Total do Órgão( 2080) R$ | 61.750,00 |
| 2100 - SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 2077 - Apoio ao Pequeno Agricultor e Criador Rural | |
| 20.608.1010.2077.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
| 20.608.1010.2077.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2077) R$ |
6.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2100) R$ | 6.000,00 |
| 2110 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| 2062 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 13.392.1014.2062.3190130000.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |
| 13.392.1014.2062.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2062) R$ |
30.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2110) R$ | 30.000,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2081 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde | |
| 10.305.1006.2081.3190110000.604 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 50.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2081) R$ | 50.000,00 |
| 2083 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios | |
| 10.301.1006.2083.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 54.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2083) R$ | 54.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2140) R$ | 104.000,00 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2085 - Manutenção da Proteção Social Básica CRES/SCVF |
|
| 8.244.1012.2085.3390390000.660 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.500,00 |
| Valor Total da Ação( 2085) R$ | 9.500,00 |
| 2095 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social |
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