DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| 8.244.1012.2095.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.000,00 |
|---|---|
| Valor Total da Ação( 2095) R$ | 1.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 10.500,00 |
| Valor Total R$ | 497.250,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,19/08/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: F84CFFC6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 221/2026 DE 20/08/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 221/2026 de 20/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$208.459,12, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
|
| 4.122.2002.2005.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2005) R$ | 10.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2020) R$ | 10.000,00 |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB(PRIMEIRA INFANCIA) | |
| 12.365.5000.2066.3190130000.542 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2066) R$ | 15.000,00 |
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 20.000,00 |
| 12.361.1005.2076.3390300000.550 MATERIAL DE CONSUMO | 24.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2076) R$ | 44.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2050) R$ | 59.000,00 |
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
| 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura | |
| 15.451.1007.2052.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2052) R$ | 3.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2080) R$ | 3.000,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 1077 - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 10.301.1006.1077.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.459,12 |
| Valor Total da Ação( 1077) R$ | 2.459,12 |
| 2080 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Assistência Farmacêutica | |
| 10.301.1006.2080.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2080) R$ | 100.000,00 |
| 2083 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios |
|
| 10.301.1006.2083.3390320000.500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
8.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2083) R$ |
8.000,00 |
| 26 - MANUTENÇÃO DO PSF | |
| 10.301.1006.26.3190130000.600 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18.000,00 |
| Valor Total da Ação( 26) R$ | 18.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2140) R$ | 128.459,12 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social | |
| 8.243.1012.2044.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2044) R$ |
8.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 8.000,00 |
| Valor Total R$ | 208.459,12 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$208.459,12, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | |
| 4.122.2002.2005.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2005) R$ | 10.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2020) R$ | 10.000,00 |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2076) R$ | 20.000,00 |
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