DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| Valor Total do Órgão( 2050) R$ | 20.000,00 |
|---|---|
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
| 1050 - Manutenção de Central de Velórios | |
| 15.451.1008.1050.4490510000.706 OBRAS E INSTALAÇÕES | 139.123,92 |
| Valor Total da Ação( 1050) R$ | 139.123,92 |
| Valor Total do Órgão( 2080) R$ | 139.123,92 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 42 - CONSTRUÇÃO DO CRAS | |
| 8.244.1012.42.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 36.335,20 |
| Valor Total da Ação( 42) R$ | 36.335,20 |
| 44 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA | |
| 8.244.1012.44.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000,00 |
| Valor Total da Ação( 44) R$ | 3.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 39.335,20 |
| Valor Total R$ | 208.459,12 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,20/08/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 77436A55
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 223/2026 DE 24/08/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 223/2026 de 24/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$21.621,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
|---|---|
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2076) R$ | 10.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2050) R$ | 10.000,00 |
| 2110 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| 24 - MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC | |
| 13.392.1014.24.3390390000.719 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.621,00 |
| Valor Total da Ação( 24) R$ | 1.621,00 |
| Valor Total do Órgão( 2110) R$ | 1.621,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2083 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios | |
| 10.301.1006.2083.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2083) R$ | 10.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2140) R$ | 10.000,00 |
| Valor Total R$ | 21.621,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$21.621,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2040 - SECRETARIA DE FINANCAS | |
|---|---|
| 2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | |
| 4.123.2004.2017.3191130000.500 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 13.871,89 |
| Valor Total da Ação( 2017) R$ | 13.871,89 |
| Valor Total do Órgão( 2040) R$ | 13.871,89 |
| 2060 - SECRETARIA DA SAUDE | |
| 2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde | |
| 10.301.1006.2033.3390330000.500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 7.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2033) R$ | 7.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2060) R$ | 7.000,00 |
| 2070 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2039 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente | |
| 8.243.1012.2039.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 749,11 |
| Valor Total da Ação( 2039) R$ | 749,11 |
| Valor Total do Órgão( 2070) R$ | 749,11 |
| Valor Total R$ | 21.621,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,24/08/2026
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