DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

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Nome:

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 4CAB386C

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00012/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, hospedagem e suporte técnico do Portal Institucional e manutenção de e-mails corporativos com armazenamento de arquivos em nuvem até 30gb, incluindo migração de dados, gestão de contas e domínio, suporte aos usuários e adequação à LGPD, Atricon e TCE PB para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

RATIFICO , nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: EASYWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 13.193.071/0001-08 , com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.

Santa Luzia-PB, 25 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Municipal

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: ACF922E1

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

SETOR DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado a POLICLINICA do Município de Vista Serrana/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUDISERVICE – ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - CNPJ: ..262/0001- - R$ 18.000,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..126/0001- - R$ 50.782,25; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ: ..590/0001- - R$ 8.396,90; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME - CNPJ: ..023/0001- - R$ 32.324,97; VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE LTDA - CNPJ: ..989/0001-* - R$ 13.040,00. Vista Serrana - PB, 23 de Setembro de 2026

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS -

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado a POLICLINICA do Município de Vista Serrana/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Audiservice - Assistencia de Aparelhos Auditivos Eireli - CNPJ ..262/0001-. Livmed Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ ..126/0001-. Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - CNPJ ..590/0001-. Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - ME - CNPJ ..023/0001. Vescia Maria Fernandes Duarte Ltda - CNPJ ..989/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Aquilino de Farias, S/N - Centro - Vista Serrana - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3436-1137. Vista Serrana - PB, 23 de Setembro de 2026

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS -

Prefeito Constitucional

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: 82F6AA14

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TOMADA DE PREÇO 00012.2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na capinação, varrição, poda de árvores, coleta, destinação final dos resíduos sólidos e pintura de meio-fios na Sede do Município de São João do Rio do Peixe/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00313/2022 - Nogueira Ambiental Coleta de Residuos Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 2B85EA46

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025

Prefeito Constitucional

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: E13746E5

SETOR DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025, advindo da Inexigibilidade nº 002/2025.

Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB.

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