Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 8

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Contratante: Câmara Municipal De São José De Princesa/PB, CNPJ N° 01.698.922/0001-87.

Empresa Contratada: ECOPLAN CONTABILIDADE E SOFTWARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 05.905.065/0001-08, com sede na Rua Francisco Macena, nº 06, Bairro Brasília, Patos - PB, CEP: 58.700-482.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e igual valor do Contrato nº 003/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2026 a 19/09/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Artigos 105, 107, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Quarta contrato nº 003/2025.

Valor do Aditivo: R$ 46.464,00 (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais), que serão pagos o valor mensal de R$ 3.872,00 (Três Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), valor igual ao previsto no contrato originário, durante o período de 12 meses Fundamento Legal: Artigos 105, 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Quarta do contrato nº 003/2025.

Signatários: Pelo Contratante: Sandro Júnior De Morais – Presidente da Câmara e Pelo Contratado: Rogério Lacerda Estrela Alves – Contratado. São José de Princesa/PB, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 42AF4B51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA -

PB , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB, em favor da Empresa: MARIA SALOMÉ SALVADOR PEREIRA (AGRO PEÇAS) , inscrita no CNPJ sob o nº 37.529.977/0001-00, vencedora em todos os itens, com Proposta no valor total de: R$ 56.345,00 (Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais), que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.º 030/2026.

São José de Princesa - PB, 22 de setembro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: E630B203

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2025

Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2025, advindo da Inexigibilidade Nº 012/2025.

Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB.

Contratante: Prefeitura de São José de Princesa /PB, CNPJ N° 01.612.684/0001-45.

Empresa Contratada: ECOPLAN CONTABILIDADE E SOFTWARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 05.905.065/0001-08, com sede na Rua Francisco Macena, nº 06, Bairro Brasília, Patos - PB, CEP: 58.700-482.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e igual valor do Contrato nº 074/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2026 a 19/09/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com

fundamento no Artigos 105, 107, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Quarta contrato nº 074/2025.

Valor do Aditivo: R$ 123.420,00 (Cento e Vinte e Três Mil Quatrocentos e Vinte Reais), que serão pagos o valor mensal de R$ 10.285,00 (Dez Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais), valor igual ao previsto no contrato originário, durante o período de 12 meses

Fundamento Legal: Artigos 105, 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Quarta do contrato nº 074/2025.

Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz De Morais - Prefeito e Pelo Contratado: Rogério Lacerda Estrela Alves – Contratado. São José de Princesa /PB, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 63557E02

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA /PB EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025

Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2025, advindo da Inexigibilidade Nº 013/2025.

Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB.

Contratante: Fundo Municipal de São José de Princesa /PB, CNPJ N° 10.460.712/0001-47.

Empresa Contratada: ECOPLAN CONTABILIDADE E SOFTWARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 05.905.065/0001-08, com sede na Rua Francisco Macena, nº 06, Bairro Brasília, Patos - PB, CEP: 58.700-482.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e igual valor do Contrato nº 075/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2026 a 19/09/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Artigos 105, 107, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Quarta contrato nº 075/2025.

Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares – Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Rogério Lacerda Estrela Alves – Contratado. São José de Princesa/PB, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 4DEA7C0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 DISPENSA Nº. 030/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, CNPJ nº 01.612.684/0001-45 E MARIA SALOMÉ SALVADOR PEREIRA (AGRO PEÇAS) - CNPJ sob o nº 37.529.977/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.