DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

VALOR GLOBAL: R$ 56.345,00 (Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA : 22/09/2026 à 22/09/2027.

DATA E ASSINATURA: São José de Princesa – PB, 22 de setembro de 2026 - Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Empresa Contratada.

Publicado por:

Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: F6D203F7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRONZEADO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ: ..083/0001- - R$ 100.633,70; CLINICA SAO PAULO LTDA - CNPJ: ..672/0001- - R$ 164.267,30; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - CNPJ: ..427/0001- - R$ 779.162,65; L A BARBOSA JUNIOR LTDA - CNPJ: ..088/0001- - R$ 226.311,40. Alagoa Nova - PB, 24 de Setembro de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA -

Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: DD4D1294

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVOS

EXTRATO DE ADITIVOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00166/2026 - Santana Comercio de Utilidades Domesticas Ltda - CNPJ: 07.665.456/0001-10 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 189,70. CT Nº 00167/2026 - Nova Conquista Comércio de Equipamentos Ltda - ME - CNPJ: 14.209.485/0001-32 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 5.758,05. CT Nº 00168/2026 - Wl Nogueira Distribuidora Ltda - CNPJ: 24.334.764/0001-81 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 585,89. CT Nº 00169/2026 - 37.907.090 Samuel Freire de Medeiros - CNPJ: 37.907.090/0001-09 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 13.407,73. CT Nº 00172/2026 - Descartix Comercial Ltda - CNPJ: 61.798.739/0001-85 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 4.025,71. ASSINATURA: 25.09.26

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: E1CD078B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico

nº 00050/2026. DOTAÇÃO: 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 2017 2057 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CAPS 10 301 1010 2061 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00273/2026 - 24.09.26 - CLINICA SAO PAULO LTDA - CNPJ ..672/0001- - R$ 164.267,30; CT Nº 00274/2026 - 24.09.26 - BRONZEADO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ ..083/0001- - R$ 100.633,70; CT Nº 00275/2026 - 24.09.26 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - CNPJ ..427/0001- - R$ 779.162,65; CT Nº 00276/2026 - 24.09.26 - L A BARBOSA JUNIOR LTDA - CNPJ ..088/0001- - R$ 226.311,40.

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 8F844382

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados à complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida–PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA; GENTIL P. DE OLIVEIRA JUNIOR MASTOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA; LIDIA & TACIANA LTDA; MEDIC DEYSI ASSESSORIA MEDICA LTDA; MN SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA; OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA; PATRICIA SERVICOS DE ASSISTENCIA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA e PRONTOGASTRO CENTRO DE ENDOSCOPIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. PROPONENTE DESCLASSIFICADO: ESPACO SAUDE EXAMES SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. A empresa ESPAÇO SAÚDE EXAMES SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 32.056.518/0001-33, não atende às exigências dos itens 9.5.4.2, 9.5.4.4 e 9.5.4.9 do Edital de Credenciamento nº 003/2026, em razão da não apresentação do RQE e/ou Registro de Especialista dos profissionais indicados, da Certidão de Registro da Pessoa Jurídica perante o CRM/PB com cadastro ativo do CNPJ e do comprovante de cadastro regular no CNES. Assim, considerando ainda o disposto no item 9.4.7 do Edital, que condiciona o credenciamento à apresentação integral da documentação exigida, fica a empresa desclassificada/não habilitada para o credenciamento. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB. . E-mail: [email protected].

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados à complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida–PB; ADJUDICO o objeto e

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