Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 10

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA - CNPJ: 58.369.274/0001-32 - R$ 1.802.850,00; GENTIL P. DE OLIVEIRA JUNIOR MASTOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA - CNPJ: 32.968.990/0001-42 - R$ 219.600,00; LIDIA & TACIANA LTDA - CNPJ: 49.830.968/0001-34 - R$ 118.800,00; MEDIC DEYSI ASSESSORIA MEDICA LTDA - CNPJ: 49.593.778/0001-40 - R$ 207.600,00; MN SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 55.784.332/0001-04 - R$ 1.787.250,00; OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA - CNPJ: 41.982.946/0001-88 - R$ 31.200,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 10.714.599/0001-89 - R$ 90.000,00; PATRICIA SERVICOS DE ASSISTENCIA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA - CNPJ: 34.090.395/0001-82 - R$ 118.800,00; PRONTOGASTRO CENTRO DE ENDOSCOPIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 33.378.872/0001-47 - R$ 63.000,00. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Credenciamento nº 00003/2026. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados à complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida–PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Clinmed Servicos de Saude Aparecida Ltda - CNPJ 58.369.274/0001-32. Gentil P. de Oliveira Junior Mastologia Multidisciplinar Ltda - CNPJ 32.968.990/0001-42. Lidia & Taciana Ltda - CNPJ 49.830.968/0001-34. Medic Deysi Assessoria Medica Ltda - CNPJ 49.593.778/0001-40. Mn Saude Servicos Medicos Ltda - CNPJ 55.784.332/0001-04. Oftmed Atividades Medicas Ltda - CNPJ 41.982.946/0001-88. Ortomed Clinica Especializada Ltda - CNPJ 10.714.599/0001-89. Patricia Servicos de Assistencia Ginecologica e Obstetricia Ltda - CNPJ 34.090.395/0001-82. Prontogastro Centro de Endoscopia e Diagnostico Por Imagem Ltda - CNPJ 33.378.872/0001-47. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, abrangendo atendimentos, consultas, avaliações e procedimentos nas diversas especialidades, destinados à complementação e suplementação ao serviço da saúde no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: dotação orçamentária: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 122 2001 2047 MANUT. E ADM. DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SEC. DA SAÚDE; 10 301 1018 2074 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS – SUS; 10 302 1018 2079 MANUT. TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR. 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. 3390.36 99 – Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até 29/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00119/2026 - 29.09.26 - GENTIL P. DE OLIVEIRA JUNIOR MASTOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA - CNPJ 32.968.990/0001-42 - R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais); CT Nº 00120/2026 - 29.09.26 - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ 10.714.599/0001-89 - R$ 90.000,00 (noventa mil reais); CT Nº 00121/2026 - 29.09.26 - PRONTOGASTRO CENTRO DE ENDOSCOPIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 33.378.872/0001-47 - R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); CT Nº 00122/2026 - 29.09.26 - PATRICIA SERVICOS DE ASSISTENCIA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA - CNPJ 34.090.395/0001-82 - R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais); CT Nº 00123/2026 - 29.09.26 - OFTMED ATIVIDADES

MEDICAS LTDA - CNPJ 41.982.946/0001-88 - R$ 31.200,00 (trinta e mil e duzentos reais); CT Nº 00124/2026 - 29.09.26 - MEDIC DEYSI ASSESSORIA MEDICA LTDA - CNPJ 49.593.778/0001-40 - R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais); CT Nº 00125/2026 - 29.09.26 - LIDIA & TACIANA LTDA - CNPJ 49.830.968/0001-34 - R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais); CT Nº 00126/2026 - 29.09.26 - MN SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 55.784.332/0001-04 - R$ 1.787.250,00 (milhão setecentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais); CT Nº 00127/2026 - 29.09.26 - CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA - CNPJ 58.369.274/0001-32 - R$ 1.802.850,00 (milhão oitocentos e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Aparecida - PB, 22 de Setembro de 2026

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 580BF240

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI N° 681/2026.

“AUTORIZA A READEQUAÇÃOO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE⁄ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

O Prefeito do Município de Areial, Estado da Paraíba, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a readequação e alteração da destinação do veículo pertencente a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areial⁄PB, FIAT STRADA , PLACA OFE-2848, COR BRANCA , ANO 2022, atualmente utilizado na função de ambulância, para utilização nas atividades desenvolvidas pelo Setor vigilância em Saúde⁄Zoonoses.

Parágrafo único – A readequação de que trata o caput deste artigo compreende a retirada dos equipamentos e características específicas destinadas ao atendimento de urgência e emergência, bem como adoção das providências administrativas necessárias para adequação da finalidade do veículo junto aos órgãos competentes.

Art. 2º. O veículo referido no artigo anterior passará a ser utilizado exclusivamente para o desenvolvimento das atividades de vigilância e saúde, controle de zoonoses, inspeções sanitárias, transporte de equipes técnicas e demais ações de interesse da saúde pública municipal.

Art. 3, º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO Prefeito Municipal

Publicado por: Stela Barbosa da Rocha Código Identificador: 1BF8484A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 675/2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JILTON JOSELITO DE LUCENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.