DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

MUNICIPIO DE CATINGUEIRA/PB AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 000020/2026- LEI 14.133/2021

O MUNICIPIO DE CATINGUEIRA , através de seu pregoeiro oficial, torna público o adiamento da sessão de julgamento do Pregão Eletrônico n° 000020/2026, lei 14.133/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB. Considerando necessária retificação do termo de referencia deste edital no intuito de alterações necessárias em algumas unidades de medida, tal readequação visa o pleno fornecimento do objeto licitado de maneira adequada, passo a transferir a sessão pública que estava marcada para o dia 11/09/2026, às 08h30min para o dia 13/10/2026, ás 08:30hrs, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

08h00min, Início da Sessão Pública de Lances: 15/10/2026, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira/PB, 29 de setembro de 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial/PMC

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 3D6D3BAD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11044/2025

CATINGUEIRA/PB, 29 de setembro 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro Oficial

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: C112C53B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 01.0171/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 01.0171/2026 Processo Administrativo nº 000104/2026

Pregão Eletrônico nº 00019/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira-PB. CONTRATADA: GM COMERCIO E SERVICO LTDA,CNPJ 40.001.712/0001-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA– PB.

VALOR GLOBAL: R$ 115.725,00 (Cento e quinze mil, setecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 29/09/2027 Data da assinatura; Catingueira - PB, 29 de Setembro de 2026.

SUÉLIO FELIX DE ALENCAR

Prefeito Constitucional

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 389B7E4F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000118/2026

Processo Administrativo Nº 251031DP20001 Dispensa Por Outros Motivos N° DP20001/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Eireli-EPP, CNPJ nº 34.955.075/0001-48. Av. Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, CEP: 58.770-000. Bairro: Linha de Ferro, Cidade: Coremas-PB. OBJETO DO CONTRATO:Prestar serviços de engenharia complementar para conclusão da construção de uma Unidade Escolar de 06 (seis) salas de aula para o município de Coremas-PB, conforme planilhas orçamentárias de custos (Convênio com Estado da Paraíba CV n° 199/2021).

DA JUSTIFICATIVA:

A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93 e previsto na cláusula décima.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 11044/2025 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2026 a 03/09/2027, nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93, visando a conclusão dos serviços contratados e para possíveis pagamentos dos serviços executados e não pagos até a presente data.

Desta forma, fica aditivado o Contrato Nº 11044/2025, fundamentado nas considerações acima mencionadas.

DA RATIFICAÇÃO:

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. DA PUBLICAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada). Coremas-PB, 01 de setembro de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO: aquisição de materiais de EPI e ferramentas para manutenção das demandas das secretarias da prefeitura municipal de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 01/10/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 09/10/2026, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 15/10/2026, até às

Prefeito

Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: D0D6C01D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

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