DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
Titular: ___
Agência: ___ Conta Corrente: ___
Banco: __
4. ATUAÇÃO E CARGA HORÁRIA ANUAL
COMPROVÁVEL:
ANO DE REFERÊNCIA MESES DE ATUAÇÃO
2004
2005
2006
Declaro que as informações acima são verdadeiras. _____RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO ______LOCAL E DATA __________ASSINATURA
Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 9083C27A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 388/2026
PORTARIA Nº 388, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;
CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;
CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos “designação do fiscal do contrato” e “designação do gestor do contrato” no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);
CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como gestor do contrato administrativo nº 0221/2026 o Sr. KLEIBSON PEREIRA JERONIMO, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário, 8587.
Art. 2º Designar como fiscal do Contrato nº 0221/2026 o Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA, Gerente, 118047.
Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.
Itaporanga - PB, 24 de setembro de 2026.
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 8643A171
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389/2026
PORTARIA Nº 389, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;
CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;
CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos “designação do fiscal do contrato” e “designação do gestor do contrato” no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);
CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como gestor do contrato administrativo nº 0219/2026 o Sr. RENATO VIRGOLINO LOPES, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, 20003394.
Art. 2º Designar como fiscal do Contrato nº 0219/2026 o Sr. WAMBERKSON CHARLIS BEZERRA PINTO LIMA, CHEFE DE DIVISÃO, 8523.
Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.
Itaporanga - PB, 28 de setembro de 2026.
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: CD4E836A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 391/2026
PORTARIA Nº 391/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar a pedido, o servidor WESLEY MAYCON ARAUJO RIBEIRO, matrícula nº 128060, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do quadro de pessoal deste Município.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Itaporanga/PB, 30 de setembro de 2026.
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