DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Municipal de Itaporanga

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: F956187E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 392/2026

humanos, acesso a informações da Previdência Social, processos fiscais junto a RFB e PGFN, acompanhamento de auditoria fazendária atendendo as necessidades do município de Juripiranga-PB, conforme detalhamento apresentado na Cláusula Segunda e especificações constantes do Edital, oriundo do Processo na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2022.

3° aditivo com vigência até 08/08/2026.

CLÁUSULA-SEGUNDA :

PORTARIA Nº 392/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal e dá outras providências.

O Prefeito Constitucional do Município de Itaporanga/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais,

Pelo Presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato Aditivo, passando a sua cláusula oriunda a vigorar com a seguinte redação: Cláusula quinta da vigência: O Prazo da vigência da presente contratação será de mais 12 (doze) meses , contando a partir de 10/08/2026 , se expirando em 08/08/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas todas as demais cláusulas ao Contrato Aditivo que não coincidirem com as atribuições deste Termo Aditivo.

RESOLVE:

CLÁUSULA-QUARTA:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LEOMARA MORAIS DE SOUZA , do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

E, por estarem às partes, CONTRATANTE e CONTRATADA , de comum acordo com todo o lavrado neste instrumento, assinam-no, em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Juripiranga- PB, 06 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Itaporanga/PB, 29 de setembro de 2026.

ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional Contratante

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito Municipal de Itaporanga

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 6760F3E5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 QUE, ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAPB E A EMPRESA STHEPSON MAIERY LVES DE LIRA , PARA EFEITO DE E PRORROGAÇÃO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente Termo Aditivo, de um lado, a MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA , com sede na Av. Brasil, 380, centro, JuripirangaPB, CNPJ n°. 08.865.933/0001-53, representada neste ato pelo Prefeito o Sr. ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO, brasileiro, comerciante, casado, inscrito no CPF sob o nº 236.848.954-15, portador da Cédula de Identidade 464.761 SSP/PB, residente na Av. Brasil, 300, centro, Juripiranga-PB, doravante, denominada simplesmente CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa STHEPSON MAIERY LVES DE LIRA , inscrita no CNPJ n° 11.083.424/0001-83, situada na R Jaime Pinto Ramalho, 15, São Geraldo, Conceição-PB, CEP: 58.970-000, neste ato representado pelo Senhor Sthepson Maiery Alves De Lira, residente e domiciliado na Rua João Batista Ferreira, n° 15, São Geraldo, Conceição- CEP: 58.970-000, doravante designada CONTRATADA , e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA-PRIMEIRA: DO OBJETO

STHEPSON MAIERY LVES DE LIRA

CNPJ n°11.083.424/0001-83 Sthepson Maiery Alves De Lira CPF: 022.871.794-96 Contratado

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: DCC65E6A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00025/2026

A Prefeitura Municipal de Manaíra – PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material de Construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 15/09/2026. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra – PB ou através do e- mail: [email protected]. Manaíra - PB, 29 de setembro de 2026.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração e Planejamento

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 030456E8

CONTRATANTE E CONTRATADA no dia 08/08/2022 Celebraram o Contrato N° 059/2022 , cujo objeto é: A Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em recursos

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